Justiça do DF decide aplicar Lei Maria da Penha em caso de agressões a transexuais

(imagem: reprodução) A Justiça do Distrito Federal decidiu que os casos de agressões a transexuais devem ser julgados com base na Lei Maria da Penha. A 1ª Turma Criminal do Tribunal ...

Justiça é lenta para julgar violência contra a mulher

Maria da Penha: lei inspirada em luta de biofarmacêutica deixa de ser aplicada em muitos casos (foto: Antônio Cruz/Agência Brasil) A Justiça registrou 388 mil 263 novos processos ...

Uma em cada 100 mulheres recorreu à Justiça por violência doméstica em 2017

(foto: Gibran Mendes) Um estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou que, ao final do ano passado, uma em cada cem mulheres brasileiras abriu uma ação judicial por violência ...

Mutirão da Justiça no Rio registra quase 25 mil processos de violência doméstica

(foto: reprodução) Quase vinte e cinco mil processos envolvendo violência contra a mulher foram movimentados pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro na nona Semana da Justiça ...

No Nordeste, 27% das mulheres já foram vítimas de violência doméstica

(foto: Alexas_Fotos/Creative Commons) Na última quinta-feira (23), a ONU Mulheres divulgou uma pesquisa que revela que 27 por cento de todas as mulheres da região Nordeste, com ...

Casamento infantil ilegal atinge 20 mil meninas por dia

(foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil) Violência doméstica e sexual, abuso, exploração, morte. Um casamento precoce tem efeitos devastadores sobre a vida de jovens meninas. ...

ONU Mulheres manifesta preocupação com processo de revisão da Lei Maria da Penha

(foto: Fernando Frazão/Agência Brasil) A ONU (Organização das Nações Unidas) Mulheres manifestou na última quarta-feira (18) preocupação com o processo de revisão da Lei 11.340/2006 ...

Aos 11 anos da Lei Maria da Penha, uma mulher é agredida a cada dois segundos

(imagem: reprodução) Para marcar os 11 anos da aprovação da Lei Maria da Penha (11.340/2006),  que passou a identificar como crime a violência doméstica e familiar contra a ...

Mulheres negras são as maiores vítimas de feminicídio e violência policial

(foto: Luiz Tito) O dia três de julho marca no Brasil o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial. Segundo dados do Censo 2010 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e ...

Aniversário da Lei Menino Bernardo tem atividades pela educação sem violência NotasAudio

(imagem: reprodução) A Lei Menino Bernardo (13.010/2014), que estabelece o direito da criança e do adolescente à uma educação sem castigos físicos e degradantes completa três ...