Senado aprova lei que torna crime a importunação sexual

(foto: Wilson Dias/EBC) O plenário do Senado aprovou, na última terça-feira (7), um projeto de lei (PLS 618/2015) que aumenta a pena para estupro coletivo e torna crime a importunação ...

TV Arapuan firma TAC sobre caso de ofensa às mulheres

(foto: Mabel Dias) Os movimentos de mulheres e da luta pela democratização da comunicação da Paraíba deram um importante passo para o combate à violação de direitos humanos ...

Dez mil casos de feminicídio ficaram sem solução no Brasil em 2017

(foto: Fernando Frazão/Agência Brasil) Ao fim do ano passado, um total de 10.786 processos de feminicídio – assassinatos de mulheres em função do gênero – aguardavam julgamento ...

No Brasil, 71,5% das vítimas de assassinato por ano são pretos ou pardos

(foto: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil) Negros e brancos no Brasil vivem em realidades distintas no que se refere à violência. Em 2016, a taxa de homicídios de negros foi de 40,2 ...

Justiça do DF decide aplicar Lei Maria da Penha em caso de agressões a transexuais

(imagem: reprodução) A Justiça do Distrito Federal decidiu que os casos de agressões a transexuais devem ser julgados com base na Lei Maria da Penha. A 1ª Turma Criminal do Tribunal ...

Lei Maria da Penha é aperfeiçoada e pode render até 2 anos de prisão

(foto: Marcos Santos/USP Imagens) Deixar de cumprir a medida protetiva, voltada à vítimas de algum tipo de violência doméstica ou familiar, agora é crime e pode render ao transgressor ...

Justiça é lenta para julgar violência contra a mulher

Maria da Penha: lei inspirada em luta de biofarmacêutica deixa de ser aplicada em muitos casos (foto: Antônio Cruz/Agência Brasil) A Justiça registrou 388 mil 263 novos processos ...

Cinco mulheres são estupradas e 100 são violentadas por dia em Pernambuco

Intervenção no ato unificado do 8 de Março no Recife (foto: PH Reinaux) O Brasil faz parte hoje de um ranking vergonhoso: junto com mais 13 países da América Latina, está entre ...

Uma em cada 100 mulheres recorreu à Justiça por violência doméstica em 2017

(foto: Gibran Mendes) Um estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou que, ao final do ano passado, uma em cada cem mulheres brasileiras abriu uma ação judicial por violência ...

Mobilização do 8 de março em Goiás tem entrega de documento na Secretaria de Segurança NotasAudio

(foto: reprodução) O dia 8 de março é dia de luta! E foi assim na última quinta-feira (8) em Goiás, no estado de Goiânia. Mulheres do campo e da cidade foram às ruas por direitos ...