74% das mulheres encarceradas são mães e cumprem pena em estrutura masculinizada

(foto: arquivo EBC) Especialistas e parlamentares apontaram que uma série de abusos, violências e violações de direitos têm ocorrido dentro do sistema prisional feminino brasileiro. ...

Brasil concentrou 40% dos feminicídios da América Latina em 2017

(foto: Marcos Santos/USP) A cada dez feminicídios cometidos em 23 países da América Latina e Caribe em 2017, quatro ocorreram no Brasil. Segundo informações da Comissão Econômica ...

Assédio às mulheres no metrô acompanha aumento de crimes sexuais em São Paulo

(foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/EBC) O assédio sexual contra mulheres cometido em vagões e estações do Metrô paulistano tem alimentado os índices de violência contra a mulher ...

Senado aprova lei que torna crime a importunação sexual

(foto: Wilson Dias/EBC) O plenário do Senado aprovou, na última terça-feira (7), um projeto de lei (PLS 618/2015) que aumenta a pena para estupro coletivo e torna crime a importunação ...

TV Arapuan firma TAC sobre caso de ofensa às mulheres

(foto: Mabel Dias) Os movimentos de mulheres e da luta pela democratização da comunicação da Paraíba deram um importante passo para o combate à violação de direitos humanos ...

Dez mil casos de feminicídio ficaram sem solução no Brasil em 2017

(foto: Fernando Frazão/Agência Brasil) Ao fim do ano passado, um total de 10.786 processos de feminicídio – assassinatos de mulheres em função do gênero – aguardavam julgamento ...

No Brasil, 71,5% das vítimas de assassinato por ano são pretos ou pardos

(foto: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil) Negros e brancos no Brasil vivem em realidades distintas no que se refere à violência. Em 2016, a taxa de homicídios de negros foi de 40,2 ...

Justiça do DF decide aplicar Lei Maria da Penha em caso de agressões a transexuais

(imagem: reprodução) A Justiça do Distrito Federal decidiu que os casos de agressões a transexuais devem ser julgados com base na Lei Maria da Penha. A 1ª Turma Criminal do Tribunal ...

Lei Maria da Penha é aperfeiçoada e pode render até 2 anos de prisão

(foto: Marcos Santos/USP Imagens) Deixar de cumprir a medida protetiva, voltada à vítimas de algum tipo de violência doméstica ou familiar, agora é crime e pode render ao transgressor ...

Justiça é lenta para julgar violência contra a mulher

Maria da Penha: lei inspirada em luta de biofarmacêutica deixa de ser aplicada em muitos casos (foto: Antônio Cruz/Agência Brasil) A Justiça registrou 388 mil 263 novos processos ...