São Paulo é o estado com mais escrituras de união estável homoafetiva

(imagem: reprodução) O estado de São Paulo ocupa o primeiro lugar no ranking de lavraturas de união de pessoas do mesmo sexo. Segundo números da central de dados dos cartórios ...

STF decide que união estável garante direito a herança, inclusive para LGBTs

A equiparação entre companheiro e cônjuge, para termos de herança, abrange também as uniões estáveis de casais LGBTs (foto: Agência Nacional) O plenário do Supremo Tribunal ...

Mais de 8,5 mil casamentos homoafetivos foram realizados até 2014, diz CNJ

(foto: reprodução) Mais de 8 mil e 500 casamentos homoafetivos foram realizados em todo o país até o fim de 2014, após a entrada em vigor de uma resolução do Conselho Nacional ...

No Peru, direitos homoafetivos ainda esbarram no conservadorismo do Congresso

(foto: reprodução) Conservadorismo impede que projeto de lei para a união civil entre casais homossexuais entre em debate no Congresso peruano. Os opositores da lei vão tentar instaurar ...

Medida que obriga cartórios a celebrarem casamento entre pessoas do mesmo sexo vale a partir do dia 16

Regra que obriga cartórios a aceitar casamento gay passa a valer dia 16 (imagem:divulgapiauí) Cartórios de todo o país serão obrigados a celebrar casamentos entre pessoas do mesmo ...