Liminar do STF suspende portaria do trabalho escravo

(foto: Sérgio Carvalho/MTE) A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar determinando a suspensão dos efeitos da Portaria 1.129, que altera procedimentos ...

Maioria do STF decide enviar nova denúncia contra Temer à Câmara dos Deputados

Michel Temer ( foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) Depois de cinco horas de sessão, sete ministros do Supremo Tribunal Federal votaram favoravelmente pelo envio da segunda denúncia ...

STF declara inconstitucionalidade de dispositivo federal que permitia uso do amianto crisotila

Telhas de amianto (foto: reprodução) Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, na sessão desta quinta-feira (24), a Ação Direta de Inconstitucionalidade ...

Relatora no STF vota a favor da proibição do amianto

(foto: Karol Pilch) A ministra Rosa Weber, relatora no Supremo Tribunal Federal (STF) de ação que questiona a liberação de uma variedade do amianto no Brasil, votou pela procedência ...

Mulheres quilombolas enviam carta ao STF pelo futuro das comunidades tradicionais NotasAudio

Iniciativa do grupo de mulheres ‘Na Raça e Na cor’ (foto: reprodução) Na última semana, um grupo de mulheres quilombolas enviou uma carta aos ministros do Supremo Tribunal Federal ...

STF volta a suspender julgamento sobre uso do amianto no Brasil

Supremo Tribunal Federal (foto: reprodução) O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a interromper julgamento, retomado após nove meses, de um conjunto de ações sobre o uso do amianto ...

Relator recomenda abertura de processo contra Michel Temer

Michel Temer (foto: Evaristo Sa, da AFP) O deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) apresentou na segunda-feira (10) seu parecer pela admissibilidade da investigação pelo Supremo Tribunal ...

CCJ do Senado aprova PEC que muda forma de escolha de ministros do Supremo

Fachada Supremo Tribunal Federal (foto:reprodução) A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou na última quarta-feira (5) uma proposta de emenda à Constituição ...

Marco Aurélio autoriza volta de Aécio ao Senado e nega pedido de prisão

Aécio Neves volta para o Senado (foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello autorizou nesta sexta-feira (30) o senador ...

STF considera constitucional reserva de vagas para negros em concursos públicos

(foto: reprodução) Em decisão unânime na última quinta-feira (8), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a Lei 12.990/2014, que reserva a negros ...