(foto: Sérgio Carvalho/MTE)

Liminar do STF suspende portaria do trabalho escravo

(foto: Sérgio Carvalho/MTE) A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar determinando a suspensão dos efeitos da Portaria 1.129, que altera procedimentos ...
Michel Temer ( foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Maioria do STF decide enviar nova denúncia contra Temer à Câmara dos Deputados

Michel Temer ( foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) Depois de cinco horas de sessão, sete ministros do Supremo Tribunal Federal votaram favoravelmente pelo envio da segunda denúncia ...
Telhas de amianto (foto: reprodução)

STF declara inconstitucionalidade de dispositivo federal que permitia uso do amianto crisotila

Telhas de amianto (foto: reprodução) Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, na sessão desta quinta-feira (24), a Ação Direta de Inconstitucionalidade ...
(foto: Karol Pilch)

Relatora no STF vota a favor da proibição do amianto

(foto: Karol Pilch) A ministra Rosa Weber, relatora no Supremo Tribunal Federal (STF) de ação que questiona a liberação de uma variedade do amianto no Brasil, votou pela procedência ...
Iniciativa do grupo de mulheres ‘Na Raça e Na cor’ (foto: reprodução)

Mulheres quilombolas enviam carta ao STF pelo futuro das comunidades tradicionais NotasAudio

Iniciativa do grupo de mulheres ‘Na Raça e Na cor’ (foto: reprodução) Na última semana, um grupo de mulheres quilombolas enviou uma carta aos ministros do Supremo Tribunal Federal ...
Supremo Tribunal Federal (foto: reprodução)

STF volta a suspender julgamento sobre uso do amianto no Brasil

Supremo Tribunal Federal (foto: reprodução) O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a interromper julgamento, retomado após nove meses, de um conjunto de ações sobre o uso do amianto ...
Michel Temer (foto: Evaristo Sa, da AFP)

Relator recomenda abertura de processo contra Michel Temer

Michel Temer (foto: Evaristo Sa, da AFP) O deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) apresentou na segunda-feira (10) seu parecer pela admissibilidade da investigação pelo Supremo Tribunal ...
Fachada Supremo Tribunal Federal (foto:reprodução)

CCJ do Senado aprova PEC que muda forma de escolha de ministros do Supremo

Fachada Supremo Tribunal Federal (foto:reprodução) A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou na última quarta-feira (5) uma proposta de emenda à Constituição ...
Aécio Neves volta para o Senado (foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Marco Aurélio autoriza volta de Aécio ao Senado e nega pedido de prisão

Aécio Neves volta para o Senado (foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello autorizou nesta sexta-feira (30) o senador ...
(foto: reprodução)

STF considera constitucional reserva de vagas para negros em concursos públicos

(foto: reprodução) Em decisão unânime na última quinta-feira (8), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a Lei 12.990/2014, que reserva a negros ...