Após fase de audiências, STF decidirá sobre descriminalização de aborto

(foto: mídia ninja) O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, na segunda-feira (6), o último dia de audiências públicas a respeito da descriminalização do aborto até a 12ª ...

Operadoras de planos de saúde devem quase R$ 2 bilhões ao SUS

(foto: reprodução) Dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) confirmam uma dívida de quase dois bilhões de reais dos planos de saúde com o Sistema Único de Saúde ...

STF afasta ministro do Trabalho em operação que envolve vários políticos do PTB

Ministro do Trabalho Helton Yomura (foto: agência brasil) O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu do cargo o Ministro do Trabalho, Helton Yomura, por conta de ação da Polícia ...

STF confirma fim da contribuição sindical obrigatória

(foto: Valter Campanato/Agência Brasil) A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se posicionou favoravelmente ao fim da contribuição sindical obrigatória nesta ...

Lula recorre da decisão de Fachin de enviar pedido de liberdade ao plenário do STF

(Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula) A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou uma reclamação ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro ...

Fachin envia para plenário do STF novo recurso da defesa do ex-presidente Lula

O ministro do STF, Edson Fachin (foto: Marcelo Camargo/ABr) Após suspender o julgamento que pedia a liberdade do ex-presidente Lula marcado para esta terça-feira (26), Edson Fachin ...

Maioria do STF proíbe condução coercitiva e impõe derrota à Lava Jato

(foto: Polícia Federal de Curitiba) Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira (14), proibir as conduções coercitivas para interrogatórios de ...

STF aprova restrição do foro privilegiado para deputados e senadores

STF encerra julgamento sobre restrição ao foro privilegiado (Foto: Agência Brasil) O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (3) restringir o foro por prorrogativa de função, ...

Supremo vota hoje restrição ao foro privilegiado

Brasília – Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) durante sessão para julgamento sobre imunidade de deputados estaduais do Rio (Carlos Moura/SCO/STF) O Supremo Tribunal ...

Aécio vira réu em inquérito baseado na delação da JBS

Aécio Neves (foto: arquivo/Agência Senado) A 1ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade transformar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) em réu no inquérito ...