Uso medicinal da maconha é aprovado em comissão do Senado

Maconha (OpenRangeStock/Thinkstock) A descriminalização do plantio da maconha para uso medicinal foi aprovada, na última quarta-feira (28), pela Comissão de Assuntos Sociais ...

Em manobra, senadores aprovam corte de 50% de fundo do pré-sal para a Educação e Saúde

Os senadores do MDB, Eunicio de Oliveira, presidente da Casa, e Fernando Bezerra, líder do governo Temer (foto: Agência Senado) Na semana em que a extração de Petróleo do pré-sal ...

Câmara tem maior renovação dos últimos 24 anos, mas fica mais conservadora

(foto: Marcelo Camargo/ABR) A  Câmara dos Deputados terá 53,4 por cento de sua composição composta por novos eleitos, a maior renovação dos últimos 24 anos – uma alteração ...

CCJ aprova projeto regulamentando eleição indireta na vacância da Presidência

O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) é o autor do projeto, que teve relatório favorável do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) / (foto: Marcos Oliveira/Agência Senado) A regulamentação ...

Estatuto cria normas de moradia e inclusão social para povos ciganos

(foto: Geraldo Magela/Agência Senado) Já está pronto para ser votado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado o relatório do projeto de lei (PLS) 248/2015, que cria o Estatuto ...

Senado avança para votar “Lei do abate” de pessoas

(foto: Agência Brasil) Mais um projeto de lei que tramita no Senado estabelece que policiais possam atirar em pessoas que estiverem segurando uma arma de uso restrito, mesmo que ...

Lei que flexibiliza rotulagem de transgênicos aguarda votação no Senado

(foto: reprodução) Projeito de lei que flexibiliza normas para a rotulagem de alimentos transgênicos teve a votação adiada na última quarta-feira (7), na Comissão de Assuntos ...

Senado livra Aécio Neves de afastamento por 44 votos a 26

Aécio Neves (foto: Valter Campanato/Agência Brasil) O Plenário do Senado decidiu, por 44 votos a 26, livrar Aécio Neves (PSDB-MG) da decisão da primeira turma do Supremo Tribunal ...

Senado aprova proposta que torna estupro crime imprescritível

Legislação atual já estabelece o estupro como crime inafiançável e hediondo (foto: acervo ebc) O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9), em segundo turno, a proposta ...

Mais de 18 mil pessoas apoiam projeto que autoriza uso de arma na zona rural; 2,9 mil são contrários

Conflitos Agrários no Brasil (arte: Latuff) Em menos de 15 dias de tramitação, mais de 18 mil pessoas manifestaram apoio a um projeto de lei para autorizar o uso de arma de fogo ...