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Rádio Alternativa FM enfrenta problemas para funcionar após legalização NotasAudio

Durante os 14 anos que funcionou na ilegalidade, a Rádio Comunitária Alternativa FM perdeu por 12 vezes seus equipamentos em incursões da Agência Nacional de Telecomunicações ...

Rádio Alternativa FM enfrenta problemas para funcionar após legalização

Lei do setor traz mais problemas que soluções. (imagem: reprod.) Durante os 14 anos que funcionou na ilegalidade, a Rádio Comunitária Alternativa FM perdeu por 12 vezes seus equipamentos ...

Campanha aborda a difícil realidade das rádios comunitárias frente a Lei 9612

Campanha defende novo marco regulatório da mídia Todo ano, centenas de rádios comunitárias são fechadas no Brasil. Para os movimentos e organizações  pela democratização da ...

Proposta quer revogar portaria prejudicial às rádios comunitárias

Norma vigente aprofunda criminalização das rádios comunitárias. Tramita na Câmara Federal o Projeto de Decreto Legislativo 782/12. O texto pretende revogar a Portaria 462, que ...

Comunitárias não devem pagar direitos autorais pela transmissão de músicas

Cobranças do Ecad são consideradas abusivas. A seção brasileira da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc) e a organização Artigo19 encaminharam ação ao Superior ...
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Concentração de meios impede diversidade na mídia brasileira NotasAudio

Dados divulgados pelo Ministério das Comunicações em 2012 mostram a concentração de rádios e TVs no setor comercial.  Organizações e movimentos sociais que lutam pelo direito ...

Concentração de meios impede diversidade na mídia brasileira

Mídia nas mãos de poucos. Dados divulgados pelo Ministério das Comunicações em 2012 mostram a concentração de rádios e TVs no setor comercial.  Organizações e movimentos ...
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Amarc Brasil defende conceito mais amplo de rádio comunitária NotasAudio

Para a Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc Brasil), a atual lei de rádios comunitárias no país impede a existência de diferentes tipos de emissoras comunitárias. A ...

Relator da ONU ressalta potencial de comunitárias como serviço público NotasAudio

O relator especial para Promoção e Proteção do Direito à Liberdade de Opinião e Expressão da Organização das Nações Unidas (ONU), Frank La Rue, defendeu que as rádios comunitárias ...