Série especial pretende visibilizar a luta e resistência quilombola no Brasil

(imagem: reprodução) A série especial quilombola Na raça e na cor tem como objetivo visibilizar a luta e resistência das comunidades quilombolas do Brasil através da discussão ...

Política para terras quilombolas foi transferida de ministério três vezes no governo interino

(foto: Alvaro Villela) As sucessivas mudanças de competência da atribuição e regularização de terras quilombolas no país têm sido motivo de críticas pelo movimento quilombola. ...

Em Oriximiná (PA), indígenas e quilombolas assinam acordo para definição de territórios

(foto: reprodução) Ao longo dos meses de maio e junho, a Associação Mundial de Rádios Comunitárias (AMARC Brasil) realizou oficinas de capacitação em mídias comunitárias para ...

Direito de comunidades quilombolas à terra pode estar em risco

(foto: reprodução) A Advocacia-Geral da União (AGU) defende, no Supremo Tribunal Federal (STF), o direito dos remanescentes das comunidades quilombolas à propriedade definitiva ...

No Rio de Janeiro, Justiça garante direito de comunidade quilombola à posse de terra

(foto: reprodução) A 1ª Vara de Volta Redonda, no Rio de Janeiro, julgou improcedente a ação de particulares que requeriam propriedade na área da comunidade quilombola do Alto ...

Terras quilombolas podem conseguir isenção do imposto rural

(foto: Andre Cypriano) Comunidades quilombolas podem ficar isentas do Imposto Territorial Rural (ITR). Na última semana, deputados aprovaram uma emenda que garante a isenção dessas ...