PEC das Domésticas completa seis anos; patrões não respeitam a lei

(foto: CUT) Em abril de 2015, a então presidenta da República Dilma Rousseff (PT) assinou a Emenda Constitucional que ampliava os direitos trabalhistas das empregadas domésticas. ...

PEC das Domésticas completa 5 anos; direitos não são fiscalizados

(foto: reprodução) Após cinco anos da promulgação da Emenda Constitucional 72, que entrou em vigor no dia 3 de abril de 2013, a medida, popularmente conhecida como PEC das domésticas, ...

Advogados criam rede nacional para auxiliar trabalhadoras domésticas

(foto: reprodução) Maior categoria profissional de mulheres no Brasil, com sete milhões de trabalhadoras, as domésticas ganharam na última terça-feira (28) mais um apoio para ...

PEC das Domésticas avança e segue para o Senado

(foto: reprodução) Prestes a completar dois anos, a Proposta de Emenda à Constituição número 66, a PEC das Domésticas, dá mais um passo para a regulamentação do trabalho. ...

No Paraguai, Congresso aprova salário mínimo inferior para domésticas

(foto: reprodução) Na última semana, a Câmara dos Deputados do Paraguai aprovou por 37 votos a 19 o projeto de lei enviado pelo Senado que estabelece que as empregadas domésticas ...

Câmara conclui votação de projeto que regulamenta trabalho doméstico

(foto: reprodução) A Câmara concluiu na noite da última terça-feira (17) a votação das emendas e dos destaques apresentados ao projeto de lei complementar que regulamenta os ...

Mesmo com a PEC das domésticas, patrões continuam desrespeitando direitos assegurados

(foto: reprodução) No estado de São Paulo, o número de ações trabalhistas ajuizadas por empregados domésticos cresceu quase 25 por cento no ano passado, em comparação a 2013. ...

Convenção da OIT sobre trabalho doméstico é ratificada em apenas 17 países e Brasil não é signatário

(foto: reprodução) A Organização Internacional do Trabalho (OIT) tenta estimular os países a ratificarem a Convenção 189, que trata do trabalho decente no setor doméstico. As ...

Comissão rejeita emendas ao projeto de regulamentação do trabalho doméstico

(foto: reprodução) A Comissão Mista de Consolidação das Leis e Regulamentação Constitucional do Congresso rejeitou na última terça-feira (11) as mais de 50 emendas apresentadas ...

Em Curitiba, seminário debate direitos de trabalhadoras domésticas

(foto: reprodução) Nos dias 30 e 31 de agosto, a organização não-governamental Themis: Gênero, Justiça e Direitos Humanos e o Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Estado ...