Hospitais do Pará descumprem lei do acompanhante no parto

(foto: reprodução) O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a União, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e cinco hospitais que, ao atenderem ...

Recurso do Ministério Público Federal (MPF) não impede a continuação das obras de Belo Monte

Pare Belo Monte (foto: Atossa Soltani/ Amazon Watch / Spectral Q) O Tribunal Regional Federal (TRF) da primeira Região autorizou o retorno das atividades do Consórcio Construtor Belo ...

Ministério Público Federal do Pará suspende concessão de área florestal para madereiras

Povos tradicionais da região de Oriximiná, no Pará (foto:Luiz Guilherme Fernandes) O Ministério Público Federal (MPF) do Pará exige a imediata anulação do edital que concede ...

Direito à comunicação de comunidades tradicionais e rurais é tema de seminário em Belém

Seminário discutirá direito à comunicação de povos tradicionais O direito à comunicação de povos indígenas e comunidades tradicionais será debatido no evento realizado pela ...

Audiências Públicas vão discutir impactos provocados pela monocultura de arroz na ilha de Marajó, no Pará

Campos de arroz em Carchoeira do Arari, no Marajó (Foto: Tarcísio Feitosa) Os impactos provocados pela monocultura de arroz na ilha de Marajó, no Pará, serão discutidos em audiências ...

Governo não cumpre acordo e indígenas voltam a ocupar canteiro de obras de Belo Monte

Indígenas exigem ser consultados (foto: cimi) Cerca de 170 indígenas voltaram a ocupar, na madrugada de segunda-feira (27), o principal canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Belo ...

Estudo aponta que fazendas ocupadas por empresa de Daniel Dantas no Pará são públicas

Maior parte das terras ocupadas por Grupo Santa Bárbara é público (charge: Angeli) Um estudo realizado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) em Marabá, no estado do Pará, aponta ...

Após suspensão de reintegração de posse, indígenas deixam o canteiro de obras de Belo Monte

Indígenas deixam canteiro de Belo Monte revoltados com governo (foto:cimi) Com um prazo de 24 horas dado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região ( TRF-1), os cerca de 180 indígenas ...

Justiça determina suspensão de operação armada no rio Tapajós

Indígenas Mundukuru denunciaram a presença das Forças Armadas nos Tapajós (foto: Telma Monteiro) O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, determinou hoje ...

Para advogado, absolvição de acusado de matar casal de extrativistas evidencia impunidade em conflitos por terra

Revoltados com a absolvição, protestaram em frente ao Fórum de Marabá Na avaliação do advogado da organização Terra de Direitos Antonio Sérgio Escrivão, a absolvição do ...