Redução da maioridade penal não é solução para a violência NotasAudio

(imagem: reprodução) Após um ano e meio parada no Senado, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 33/2012, que reduz a Maioridade Penal de 18 para 16 anos, pode ser votada a qualquer ...

Robson Conceição critica redução da maioridade penal e pede mais programas sociais

Robson Conceição, medalha de ouro no boxe (foto: Fernando Frazão/Agência Brasil) Após conquistar a inédita medalha de ouro olímpica no boxe para o Brasil, o pugilista Robson ...

Atos rechaçam proposta de redução da maioridade penal nos 26 anos de ECA

(foto: latuff) A Frente Nacional Contra a Redução da Maioridade Penal realizou atos na última quarta-feira (20) em 20 estados mais o Distrito Federal para marcar os avanços alcançados ...

Pesquisa mostra falhas e superlotação nas unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei

(foto: reprodução) O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgou na última segunda-feira (22) dados que confirmam a superlotação das unidades de internação de ...

Contra redução da maioridade penal, governo anuncia apoio a aumento das medidas socioeducativas

(foto: reprodução) O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou na última terça-feira (16) que o governo defende um tempo maior de internação para jovens que praticarem ...

Votação da PEC 171 é adiada diante de protestos e tumulto

(foto: Lula Marques) A pressão dos parlamentares contrários à redução da maioridade penal e os protestos de estudantes na Câmara dos Deputados, na tarde da última quarta-feira ...

Eduardo Cunha tenta acelerar votação da PEC 171 e deputados se articulam para impedir

(imagem: reprodução) Parlamentares integrantes da comissão especial que aprecia a proposta de emenda constitucional (PEC) 171, sobre a redução da maioridade penal, contestam o ...

Comissão anuncia votação de relatório da PEC 171 para a próxima semana

(charge: Latuff) O relatório sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171, referente à redução da maioridade penal, deve ser apresentado no próximo dia 10 (quarta-feira), ...

Câmara aprova espaços exclusivos para menores de 21 anos em presídios

(foto: reprodução) A Câmara deu mais um passo para tornar realidade a redução da maioridade penal. Diante das críticas de que a mudança na Constituição colocaria menores de ...

“Amanhecer contra redução da maioridade penal” mobiliza todo o país

(foto: reprodução) Da noite da última terça-feira (28) até a manhã desta quarta (29) ocorreu em todo o país uma mobilização nacional contra a redução da maioridade penal, ...