Em novo recuo, Bolsonaro revoga decreto sobre sigilo de dados oficiais

(imagem: reprodução) O presidente Jair Bolsonaro voltou atrás e assinou a revogação do decreto que promovia alterações na Lei de Acesso à Informação (LAI). A decisão vem ...

Decreto que amplia cargos que podem atribuir sigilo ultrasessecreto à informação pública é preocupante e contraria a LAI

(imagem: reprodução) Com o Decreto 9.690/2019, publicado na última quinta-feira (24) no Diário Oficial da União, o governo federal amplia o número de pessoas que podem deixar ...

Relatório traz balanço sobre os cinco anos da Lei de Acesso à Informação no Brasil

(imagem: reprodução) A Artigo 19 lançou na última segunda-feira (15) o relatório “Os cinco anos da Lei de Acesso à Informação – uma análise de casos de transparência”. ...

Para Artigo 19, falta de transparência na segurança pública legitima violência do Estado

Manifestação contra a violência policial em São Paulo (foto: Oswaldo Corneti/ Fotos Públicas) O estudo ‘Repressão às escuras – uma análise sobre transparência em segurança ...

Relatório aponta preocupação com vigilância de cidadãos no Brasil e América Latina

Espionagem (imagem: reprodução) Nesta segunda-feira (10), a Electronic Frontier Foundation (EFF), ONG internacional que defende a liberdade de expressão e a privacidade na era digital, ...

Governo Alckmin fornece dados inconsistentes sobre violência contra a mulher no metrô

Metrô de São Paulo (foto: EBC) A organização de direitos humanos Artigo 19 colocou em dúvida a veracidade dos dados fornecidos pelo governo de São Paulo com relação aos ...

Em São Paulo, entidades se reúnem em defesa do direito ao acesso à informação NotasAudio

(foto: reprodução) Na última semana dezenove entidades lançaram um manifesto contra a restrição parcial aos conteúdos do governo do estado de São Paulo durante o período eleitoral. ...

Lei de Acesso à Informação ainda tem falhas

(foto: reprodução) Após dois anos de vigência da Lei de Acesso à Informação no Brasil, o Executivo seria o órgão mais comprometido com as normas de divulgação dos dados ...