Legislação atual já estabelece o estupro como crime inafiançável e hediondo (foto: reprodução)

Senado aprova proposta que torna estupro crime imprescritível

Legislação atual já estabelece o estupro como crime inafiançável e hediondo (foto: acervo ebc) O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9), em segundo turno, a proposta ...
Lei altera concessão de rádio e tv (foto: divulgação)

Sancionada lei que flexibiliza regras para renovação de concessões de rádio e TV

Lei altera concessão de rádio e tv (foto: divulgação) Na última quarta-feira (29) foi publicada no Diário Oficial a lei 13 mil 424/17 que estabelece prazos e simplifica processos ...
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Levantamento do Diap mostra 55 ameaças a direitos em tramitação no Congresso

(foto: reprodução) Levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) cita as principais matérias em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado ...
A partir da esquerda, Carlos Alberto Almeida, André Barbosa, Evelin Maciel, Ana Rita, Paulo Miranda e Valter Sanches (foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

Comissão de Direitos Humanos debate o fortalecimento de emissoras comunitárias

A partir da esquerda, Carlos Alberto Almeida, André Barbosa, Evelin Maciel, Ana Rita, Paulo Miranda e Valter Sanches (foto: Waldemir Barreto/Agência Senado) Na última segunda-feira ...

Projeto de Lei coloca em risco rotulagem de transgênicos no país

O projeto de lei que propõe extinguir a rotulagem de produtos com ingredientes transgênicos está para ser votado no plenário da Câmara, podendo entrar em pauta ainda neste ano. ...