Justiça peruana nega pedido de habeas corpus para ex-presidente Alberto Fujimori

Ex-ditador peruano Alberto Fujimori (foto: REUTERS/Enrique Castro-Mendivil) A Segunda Vara Criminal de Lima rejeitou, na terça-feira (11), em segunda instância, o habeas corpus apresentado ...

CCJ do Senado aprova PEC que muda forma de escolha de ministros do Supremo

Fachada Supremo Tribunal Federal (foto:reprodução) A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou na última quarta-feira (5) uma proposta de emenda à Constituição ...

Marco Aurélio autoriza volta de Aécio ao Senado e nega pedido de prisão

Aécio Neves volta para o Senado (foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello autorizou nesta sexta-feira (30) o senador ...

Iniciativa reúne Projetos de Lei que colocam em risco direito de protesto no Brasil NotasAudio

Site divulga projetos de lei que restringem direito à manifestação (foto: divulgação) O site ‘Projetos de Lei sobre Protesto’ lançado na última semana pela Artigo 19 e Rede ...

Médico condenado por estuprar pacientes vai cumprir pena em casa

O médico Roger Abdelmassih, condenado a 181 anos de prisão por estuprar pacientes durante procedimentos para fertilização (Foto: Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai) O médico ...

Campanha “30 dias por Rafael Braga” denuncia racismo estrutural

(foto: Mídia Ninja) Racismo estrutural, seletividade penal, guerra às drogas, tráfico e politização da Justiça: a história de Rafael Braga, desde sua prisão até as condenações, ...

Delegado da PF responsável pelo inquérito de Teori Zavascki é morto em Florianópolis

Teori Zavascki. (Foto: Carlos Humberto/SCO/STF) Morreu na madrugada desta quarta-feira (31), Adriano Antonio Soares, o delegado chefe da Polícia Federal em Angra dos Reis responsável ...

Corte Interamericana julga caso Herzog e a impunidade do Estado brasileiro

Vladimir Herzog (foto: reprodução) A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) divulgará ainda este ano sua decisão sobre o caso Vladimir Herzog, que teve audiência pública ...

Em dois anos, Lei do Feminicídio pune apenas uma pessoa na Bahia

Feminicídio (foto: Dilliany Justino) Passados mais de dois anos desde a instauração da Lei do Feminicídio no Brasil, o estado da Bahia registra apenas uma condenação, que prevê ...

Senado pode aprovar fim do foro privilegiado na quarta-feira (17)

Plenário do Senado (foto: Jonas Pereira / Agência Senado) O Senado pode aprovar nesta quarta-feira (17) a extinção do foro especial por prerrogativa de função, o chamado foro ...