Governo Alckmin move ação contra ONG criada por Betinho

Ação da Cidadania (foto: reprodução) A Organização não Governamental (ONG) Ação da Cidadania foi sentenciada ao pagamento de uma quantia de três milhões de reais em uma ...

Justiça nega pedido de prisão domiciliar para Rafael Braga tratar tuberculose

Rafael Braga (foto: Justificando/Carta Capital) Poucas horas após a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados ter realizado na última quarta-feira (30) ...

Janot pede ao STF anulação de trechos da reforma trabalhista

Carteira de Trabalho (foto: Marcelo Casal Jr/ABR) O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade ...

STF declara inconstitucionalidade de dispositivo federal que permitia uso do amianto crisotila

Telhas de amianto (foto: reprodução) Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, na sessão desta quinta-feira (24), a Ação Direta de Inconstitucionalidade ...

CNJ vai investigar supostas irregularidades em salários de 84 juízes de Mato Grosso

(foto: reprodução) O Conselho Nacional de Justiça vai investigar pagamentos com suspeitas de irregularidades feitos a 84 juízes do Tribunal de Justiça do Mato Grosso. Segundo informações ...

Condenação de Bolsonaro é vitória de todas as mulheres, diz Maria do Rosário

Maria do Rosário em entrevista (Lula Marques/Agência PT) O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, condenou, na tarde da última terça-feira (15), o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), ...

Povos Indígenas realizam mobilização contra o marco temporal

Mobilização Nacional Indígena (foto: Fabio Nascimento) O dia 16 de agosto será decisivo para os povos indígenas. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará ações que podem influenciar ...

STF julga proibição de amianto, fibra cancerígena banida em mais de 70 países

Amianto é muito usado para a confecção de telhas. (foto: reprodução) O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, nesta quinta-feira (10), a proibição do uso de amianto em quatro ...

Justiça suspende processo sobre desastre ambiental de Mariana

Crime ambiental em Mariana, Minas Gerais (foto: arquivo EBC) O processo criminal contra as empresas Samarco, Vale, BHP Billiton, VogBR  e mais 22 pessoas acusadas de serem responsáveis ...

Julgamento de Rafael Braga é retomado nesta terça-feira no Rio de Janeiro NotasAudio

Manifestantes se reúnem no Rio pela Liberdade de Rafael Braga (foto: Pulsar Brasil) Na última segunda-feira (7) cerca de 200 manifestantes se reuniram em frente ao Ministério Público ...