Senado pode aprovar fim do foro privilegiado na quarta-feira (17)

Plenário do Senado (foto: Jonas Pereira / Agência Senado) O Senado pode aprovar nesta quarta-feira (17) a extinção do foro especial por prerrogativa de função, o chamado foro ...

STF decide que união estável garante direito a herança, inclusive para LGBTs

A equiparação entre companheiro e cônjuge, para termos de herança, abrange também as uniões estáveis de casais LGBTs (foto: Agência Nacional) O plenário do Supremo Tribunal ...

Artigo 19 lança site para monitorar implementação do Marco Civil da Internet

(imagem: divulgação) A ONG Artigo 19 lançou na última segunda-feira (17) um site para divulgar sua pesquisa sobre os três anos de vigência do Marco Civil da Internet, que regulamenta ...

Movimento quilombola denuncia Bolsonaro por racismo

quilombolas e parlamentares protocolam ação contra Bolsonaro (foto: reprodução) Representantes da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas ...

Nova decisão sobre ‘lista suja’ manda governo liberar cadastro

Trabalho escravo (foto: eco desenvolvimento) Em novo episódio sobre a divulgação da “lista suja” do trabalho escravo, interrompida há mais de dois anos, o ministro Alberto ...

Deputados acionam Alexandre de Moraes na USP e na Procuradoria-Geral por plágio

Alexandre de Moraes é acusado de plágio. (foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil) Além de impedir a manobra que tentava antecipar a sabatina de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal ...

Indígenas poderão ter intérprete de sua língua nativa durante processos criminais

Povos indígenas (foto: reprodução) Um projeto de lei na Câmara dos Deputados busca incluir o direito de indígenas – acusados, vítimas ou testemunhas em processos criminais ...

Ministro Edson Fachin é o novo relator da Lava Jato

Ministro Edson Fachin (foto: reprodução) O ministro Edson Fachin foi sorteado nesta quinta-feira (2) o novo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele agora ficará ...

Para o MPF, Google não respeita Marco Civil da Internet

MPF ingressa com ação contra a empresa Google (foto: reprodução) O Ministério Público Federal (MPF) no Piauí ingressou com uma ação civil pública conta a companhia de tecnologia ...

Em meio ao congelamento da PEC 241, juízes brasileiros são os mais caros do mundo

Judiciário brasileiro é o mais caro do mundo (foto: reprodução) Os juízes brasileiros embolsaram no ano passado em média 46 mil e 100 reais mensais de remuneração. Em um país ...