Deputados acionam Alexandre de Moraes na USP e na Procuradoria-Geral por plágio

Alexandre de Moraes é acusado de plágio. (foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil) Além de impedir a manobra que tentava antecipar a sabatina de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal ...

Indígenas poderão ter intérprete de sua língua nativa durante processos criminais

Povos indígenas (foto: reprodução) Um projeto de lei na Câmara dos Deputados busca incluir o direito de indígenas – acusados, vítimas ou testemunhas em processos criminais ...

Ministro Edson Fachin é o novo relator da Lava Jato

Ministro Edson Fachin (foto: reprodução) O ministro Edson Fachin foi sorteado nesta quinta-feira (2) o novo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele agora ficará ...

Para o MPF, Google não respeita Marco Civil da Internet

MPF ingressa com ação contra a empresa Google (foto: reprodução) O Ministério Público Federal (MPF) no Piauí ingressou com uma ação civil pública conta a companhia de tecnologia ...

Em meio ao congelamento da PEC 241, juízes brasileiros são os mais caros do mundo

Judiciário brasileiro é o mais caro do mundo (foto: reprodução) Os juízes brasileiros embolsaram no ano passado em média 46 mil e 100 reais mensais de remuneração. Em um país ...

Entidades repudiam anulação de julgamentos do Massacre do Carandiru

Cena do filme Carandiru ( Foto: Marlene Bergamo/Divulgação) A Pastoral Carcerária Nacional, grupo atuante dentro dos presídios brasileiros, repudia a decisão do Tribunal de Justiça ...

STF decide que pais biológicos e afetivos têm as mesmas obrigações com filhos

Pais e filhos (foto: reprodução) O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última terça-feira (21) reconhecer que pais biológicos devem cumprir suas obrigações judiciais ...

TRF derruba liminar que suspende licença da Usina Belo Monte

Canteiro de obras de Belo Monte (foto: reprodução) O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) cassou decisão que suspendia a licença de operação da Usina Hidrelétrica ...

Audiências de custódia no Rio libertam 32% mais brancos que negros ou pardos

(foto: reprodução) A possibilidade de um branco preso em flagrante ser solto ao ser apresentado ao juiz é 32 por cento maior que a de um negro ou de um pardo na mesma situação. ...

Violência policial não é questionada em mais de 45 por cento das audiências de custódia

(foto: ABR) Levantamento do Instituto do Direito de Defesa (IDDD) mostra que em mais de 45 por cento das audiências de custódia feitas em São Paulo os réus não foram interrogados ...