Ministro Edson Fachin é o novo relator da Lava Jato

Ministro Edson Fachin (foto: reprodução) O ministro Edson Fachin foi sorteado nesta quinta-feira (2) o novo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele agora ficará ...

Para o MPF, Google não respeita Marco Civil da Internet

MPF ingressa com ação contra a empresa Google (foto: reprodução) O Ministério Público Federal (MPF) no Piauí ingressou com uma ação civil pública conta a companhia de tecnologia ...

Em meio ao congelamento da PEC 241, juízes brasileiros são os mais caros do mundo

Judiciário brasileiro é o mais caro do mundo (foto: reprodução) Os juízes brasileiros embolsaram no ano passado em média 46 mil e 100 reais mensais de remuneração. Em um país ...

Entidades repudiam anulação de julgamentos do Massacre do Carandiru

Cena do filme Carandiru ( Foto: Marlene Bergamo/Divulgação) A Pastoral Carcerária Nacional, grupo atuante dentro dos presídios brasileiros, repudia a decisão do Tribunal de Justiça ...

STF decide que pais biológicos e afetivos têm as mesmas obrigações com filhos

Pais e filhos (foto: reprodução) O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última terça-feira (21) reconhecer que pais biológicos devem cumprir suas obrigações judiciais ...

TRF derruba liminar que suspende licença da Usina Belo Monte

Canteiro de obras de Belo Monte (foto: reprodução) O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) cassou decisão que suspendia a licença de operação da Usina Hidrelétrica ...

Audiências de custódia no Rio libertam 32% mais brancos que negros ou pardos

(foto: reprodução) A possibilidade de um branco preso em flagrante ser solto ao ser apresentado ao juiz é 32 por cento maior que a de um negro ou de um pardo na mesma situação. ...

Violência policial não é questionada em mais de 45 por cento das audiências de custódia

(foto: ABR) Levantamento do Instituto do Direito de Defesa (IDDD) mostra que em mais de 45 por cento das audiências de custódia feitas em São Paulo os réus não foram interrogados ...

Artigo 19 se preocupa com cortes e formação dos ministérios NotasAudio

(foto: reprodução) Desde o dia 13 de maio, quando assumiu o governo interino, Michel Temer (PMDB) provocou mudanças duramente questionadas e criticadas pelos movimentos sociais. ...

Entenda como o processo de impeachment continua no Senado

(charge: Latuff) Com a aprovação neste domingo (17) da abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff pela Câmara dos Deputados, o futuro do mandato presidencial ...