Marco Aurélio Mello avisa: Congresso não pode mudar decisão do STF sobre segunda instância
foto: stf
Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou, nesta segunda-feira (16), que o Congresso Nacional não pode mudar o entendimento da Corte a respeito ...
Seguranças do Ricoy que chicotearam adolescente são absolvidos do crime de tortura
Protesto em frente ao supermercado Ricoy, em setembro (Foto: Igor Carvalho)
A Justiça inocentou do crime de tortura os dois seguranças que chicotearam um adolescente de 17 anos, que ...
Para ministros do STF e do STJ, TRF-4 “errou a mão” na sentença de Lula
(Foto: Ricardo Stuckert)
Juízes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ouvidos pelo Painel, da Folha, publicado nesta sexta-feira (29), consideram ...
Homem é condenado a 22 anos de prisão por assassinato do mestre Moa do Katendê
Môa do Katendê declarou voto em Fernando Haddad (PT) em bar de Salvador (BA). (Foto: Divulgação)
O barbeiro Paulo Sérgio Ferreira, de 36 anos, foi condenado a 22 anos de prisão ...
Assassinato de Marielle chega a condomínio de Bolsonaro
Bolsonaro (foto: reprodução/facebook)
Em 14 de março de 2018, dia do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol), do Rio de Janeiro, e do motorista Anderson Gomes, um dos suspeitos ...
Vaza Jato: Procuradores da Lava Jato blindaram Temer às vésperas do golpe contra Dilma
Temer e Dilma (foto: reprodução)
Nova reportagem da Vaza Jato divulgada nesta sexta-feira (18) pelo El País e Intercept Brasil revelou que a Operação Lava Jato protegeu o então ...
STF: votos dos ministros sobre prisão em segunda instância só serão conhecidos na semana que vem
(foto: Nelson Jr./SCO/STF)
Os votos do julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade 43, 44 e 54, que tratam da polêmica questão da prisão após condenação em segunda ...
Deltan Dallagnol se reuniu secretamente com bancos réus em ação da Petrobras nos EUA
Deltan Dallagnol (foto: Fernando Frazão)
O procurador Deltan Dallagnol reuniu-se com bancos que são réus em processo movido por acionistas dos Estados Unidos contra a Petrobras. ...
Após série de denúncias de tortura, Justiça proíbe OAB de entrar em presídios do Pará
Maycon Rottava, de óculos na mão, fala na presença do ministro Sergio Moro e do governador Helder Barbalho (foto: reprodução/Susipe)
Os relatos de tortura em presídios ...
Preta Ferreira, Sidnei e Maria do Planalto obtêm habeas corpus na Justiça
Preta Ferreira com a mãe, Carmem Ferreira, perseguidas por lutar pelo direito à moradia digna na capital paulista (Foto: reprodução)
As lideranças sem-teto Janice Ferreira (a Preta) ...
