O fotógrafo Sérgio Silva (foto: reprodução facebook)

Mais um julgamento do caso do fotógrafo Sérgio Silva é marcado para esta quarta-feira

O fotógrafo Sérgio Silva (foto: reprodução facebook) A Justiça paulista marcou para esta quarta-feira (29), às nove e meia da manha uma nova audiência que julgará o recurso ...
Índios manifestam na Esplanada dos Ministérios 
(Foto: Lucio Bernardo Junior / Câmara dos Deputados)

MPF obtém condenação dos oito envolvidos em conflito indígena na aldeia Passo Grande do Rio Forquilha (RS)

Índios manifestam na Esplanada dos Ministérios(Foto: Lucio Bernardo Junior / Câmara dos Deputados) O primeiro júri federal do município de Erechim (RS) chegou ao fim, na quarta-feira ...
(foto: reprodução)

No DF, mulheres vítimas de violência vão utilizar aplicativo para acionar emergência

(foto: reprodução) A campanha 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, realizada pelas Nações Unidas, foi lançada na última  segunda-feira (20) no Brasil. ...
Jair Bolsonaro perde recurso contra ação do movimento LGBT (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Jair Bolsonaro perde recurso e é condenado a pagar R$150 mil para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos

Jair Bolsonaro perde recurso contra ação do movimento LGBT (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a condenação do deputado federal ...
Jair Bolsonaro (foto: reprodução)

Julgamento de recurso do deputado Jair Bolsonaro contra condenação por crime de LGBTfobia ocorre hoje no Rio de Janeiro NotasAudio

Jair Bolsonaro (foto: reprodução) Nesta quarta-feira (8) ocorre na sexta Câmara Cível, no Rio de Janeiro, o julgamento da apelação do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) ...
(foto: Agência Brasil)

MPF questiona constitucionalidade de foro especial para crime de militar contra civil

(foto: Agência Brasil) A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) questionou a constitucionalidade da lei que modifica a competência para julgamentos de crimes dolosos ...
Leilão dos campos de petróleo sob suspeita (foto: Cerne/reprodução)

Justiça concede liminar e suspende leilão do pré-sal nesta sexta

Leilão dos campos de petróleo sob suspeita (foto: Cerne/reprodução) Uma liminar concedida na quinta-feira (26) suspende as duas rodadas dos leilões do pré-sal, marcadas para ...
(foto: José Cruz/ABr)

Justiça barra regra do Enem que zera redação que viola direitos humanos

(foto: José Cruz/ABr) O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou a suspensão da regra do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para redações que desrespeitem ...
(foto: Sérgio Carvalho/MTE)

Liminar do STF suspende portaria do trabalho escravo

(foto: Sérgio Carvalho/MTE) A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar determinando a suspensão dos efeitos da Portaria 1.129, que altera procedimentos ...
(foto: divulgação/Exército)

Temer sanciona lei que permite Justiça Militar julgar crime contra civis

(foto: divulgação/Exército) Na contramão de apelos de entidades de classe, o presidente Michel Temer (PMDB) sancionou na última segunda-feira (16) a lei que confere competência ...