(foto: divulgação/Exército)

Temer sanciona lei que permite Justiça Militar julgar crime contra civis

(foto: divulgação/Exército) Na contramão de apelos de entidades de classe, o presidente Michel Temer (PMDB) sancionou na última segunda-feira (16) a lei que confere competência ...
Presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano (foto: Anamatra)

Reforma trabalhista é incompatível com normas da OIT, apontam juízes

Presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano (foto: Anamatra) Uma das teses aprovadas em encontro promovido pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) ...
Impunidade dos mandantes da chacina de Unaí aponta distorções do Judiciário e causa protestos desde 2004 (foto: Wilson Dias/ABr)

Fiscais do trabalho querem cumprimento da pena para mandantes de chacina

Impunidade dos mandantes da chacina de Unaí aponta distorções do Judiciário e causa protestos desde 2004 (foto: Wilson Dias/ABr) O Sinait, sindicato nacional dos auditores fiscais, ...
Rafael Braga (foto: Justificando/Carta Capital)

STJ concede prisão domiciliar a ex-morador de rua preso com 0,6 grama de maconha

Rafael Braga (foto: Justificando/Carta Capital) O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar ao catador de material reciclável Rafael ...
Ação da Cidadania (foto: reprodução)

Governo Alckmin move ação contra ONG criada por Betinho

Ação da Cidadania (foto: reprodução) A Organização não Governamental (ONG) Ação da Cidadania foi sentenciada ao pagamento de uma quantia de três milhões de reais em uma ...
Rafael Braga (foto: Justificando/Carta Capital)

Justiça nega pedido de prisão domiciliar para Rafael Braga tratar tuberculose

Rafael Braga (foto: Justificando/Carta Capital) Poucas horas após a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados ter realizado na última quarta-feira (30) ...
Carteira de Trabalho (foto: Marcelo Casal Jr/ABR)

Janot pede ao STF anulação de trechos da reforma trabalhista

Carteira de Trabalho (foto: Marcelo Casal Jr/ABR) O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade ...
Telhas de amianto (foto: reprodução)

STF declara inconstitucionalidade de dispositivo federal que permitia uso do amianto crisotila

Telhas de amianto (foto: reprodução) Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, na sessão desta quinta-feira (24), a Ação Direta de Inconstitucionalidade ...
(foto: reprodução)

CNJ vai investigar supostas irregularidades em salários de 84 juízes de Mato Grosso

(foto: reprodução) O Conselho Nacional de Justiça vai investigar pagamentos com suspeitas de irregularidades feitos a 84 juízes do Tribunal de Justiça do Mato Grosso. Segundo informações ...
Maria do Rosário em entrevista (Lula Marques/Agência PT)

Condenação de Bolsonaro é vitória de todas as mulheres, diz Maria do Rosário

Maria do Rosário em entrevista (Lula Marques/Agência PT) O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, condenou, na tarde da última terça-feira (15), o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), ...