Rádios comunitárias pagam multa de até R$40 mil cada por direitos autorais ao Ecad

Audiência Pública da Comissão Senado do Futuro discute condições de pagamento de direitos autorais ao Ecad por rádios comunitárias (foto: Roque de Sá/Agência Senado) Representantes ...

Supremo Tribunal de Justiça obriga rádios comunitárias a pagar por direitos autorais NotasAudio

(arte: reprodução) Rádios comunitárias terão que pagar para reproduzir músicas registradas no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). A decisão da Terceira ...

Aprovada pelo Senado, PEC sobre direitos autorais seguirá para Câmara

O projeto que visa garantir transparência na arrecadação e na distribuição de direitos autorais foi aprovado no Senado nesta quarta-feira (3). A matéria conhecida como PEC do ...

Escritório Central de Arrecadação e Distribuição é condenado por formação de cartel

Ecad é multado por formação de cartel  O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou nesta quarta-feira (20) o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição ...

Campanha aborda a difícil realidade das rádios comunitárias frente a Lei 9612

Campanha defende novo marco regulatório da mídia Todo ano, centenas de rádios comunitárias são fechadas no Brasil. Para os movimentos e organizações  pela democratização da ...

Comunitárias não devem pagar direitos autorais pela transmissão de músicas

Cobranças do Ecad são consideradas abusivas. A seção brasileira da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc) e a organização Artigo19 encaminharam ação ao Superior ...