Brasil tem 22 mil jovens internados em 461 unidades socioeducativas

Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ Em meio às discussões sobre a diminuição da maioridade penal no Brasil, um levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que ...

Doações a Fundos da Criança e do Adolescente atingem R$ 67,88 milhões

(foto: Agência Brasil) A Receita Federal arrecadou, por meio das declarações do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) 2018, cerca de R$ 67,88 milhões em doações destinadas ...

Redução da maioridade penal não é solução para a violência NotasAudio

(imagem: reprodução) Após um ano e meio parada no Senado, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 33/2012, que reduz a Maioridade Penal de 18 para 16 anos, pode ser votada a qualquer ...

Violência e redução da maioridade penal ameaçam direitos das crianças no Brasil

Após 25 anos ECA, direitos permanecem sob risco (foto: EBC) Relatório sobre os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) divulgado na última semana apontou avanços ...

Nos 25 anos do ECA, movimentos sociais vão às ruas contra a redução da maioridade penal

(imagem: reprodução) Neste dia 13 de julho, movimentos sociais dedicados à defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes em todo Brasil tomam as ruas do país para comemorar ...

Criação do ECA reduziu mortalidade infantil em 24 por cento

(foto: reprodução) Após a sanção do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), há 25 anos, o Brasil conseguiu reduzir em 24 por cento as mortes de crianças antes de um ano ...

Pesquisa mostra falhas e superlotação nas unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei

(foto: reprodução) O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgou na última segunda-feira (22) dados que confirmam a superlotação das unidades de internação de ...

Comissão especial da Câmara aprova redução da maioridade penal para crimes hediondos

(foto:Alex Ferreira / Câmara dos Deputados) Sob protestos e um forte esquema de segurança, a comissão especial que analisa a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da maioridade ...

Contra redução da maioridade penal, governo anuncia apoio a aumento das medidas socioeducativas

(foto: reprodução) O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou na última terça-feira (16) que o governo defende um tempo maior de internação para jovens que praticarem ...

Rappers fazem músicas em campanha contra redução maioridade penal

Grupo de rappers faz campanha contra redução da maioridade penal no país (charge: Latuff) Em protesto contra a redução da maioridade penal, rappers e poetas de várias cidades ...