Em novo recuo, Bolsonaro revoga decreto sobre sigilo de dados oficiais

(imagem: reprodução) O presidente Jair Bolsonaro voltou atrás e assinou a revogação do decreto que promovia alterações na Lei de Acesso à Informação (LAI). A decisão vem ...

Decreto que amplia cargos que podem atribuir sigilo ultrasessecreto à informação pública é preocupante e contraria a LAI

(imagem: reprodução) Com o Decreto 9.690/2019, publicado na última quinta-feira (24) no Diário Oficial da União, o governo federal amplia o número de pessoas que podem deixar ...

Relatório traz balanço sobre os cinco anos da Lei de Acesso à Informação no Brasil

(imagem: reprodução) A Artigo 19 lançou na última segunda-feira (15) o relatório “Os cinco anos da Lei de Acesso à Informação – uma análise de casos de transparência”. ...

Conferência debate relação do direito à saúde com a democratização da mídia

(imagem: reprodução) Começou na última terça-feira (18), em Brasília, a Primeira Conferência Livre de Comunicação em Saúde, com o tema “Direito à informação, garantia ...

Governo Alckmin fornece dados inconsistentes sobre violência contra a mulher no metrô

Metrô de São Paulo (foto: EBC) A organização de direitos humanos Artigo 19 colocou em dúvida a veracidade dos dados fornecidos pelo governo de São Paulo com relação aos ...

Jornalistas do Paraná sofrem intimidação de magistrados e promotores

(foto: reprodução) O jornal Gazeta do Povo vive uma situação inusitada desde que publicou, em fevereiro deste ano, uma matéria sobre os valores de salários de promotores e ...

Marco Civil da Internet completa um ano e ainda aguarda regulamentação

(imagem: reprodução) O Marco Civil da Internet (MCI) é lei em vigor no Brasil desde 23 de junho de 2014. Um ano depois, alguns aspectos da lei ainda precisam de regulamentação ...

No Uruguai, ameaças à liberdade de expressão passam a ser monitoradas

(imagem: reprodução) No Uruguai, o Centro de Arquivos e Acesso à Informação Pública (CAinfo) inicia, em setembro deste ano, o primeiro Monitoramento Nacional de Ameaças à Liberdade ...

Lei de Acesso à Informação ainda tem falhas

(foto: reprodução) Após dois anos de vigência da Lei de Acesso à Informação no Brasil, o Executivo seria o órgão mais comprometido com as normas de divulgação dos dados ...