Pacote anticrime encaminhado ao Congresso vai ser discutido na CDHM

Sérgio Moro (foto: Lula Marques) Na próxima terça-feira (2), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) debate o Projeto de Lei 882/2019, do ministro ...

Assassinato de quilombolas cresceu 350% no ano passado

(foto: agência brasil) 2017 foi o ano mais violento dos últimos 10 anos para comunidades quilombolas do Brasil. É o que mostra estudo da Conaq, a Coordenação Nacional de Articulação ...

Senado pode aprovar fim do foro privilegiado na quarta-feira (17)

Plenário do Senado (foto: Jonas Pereira / Agência Senado) O Senado pode aprovar nesta quarta-feira (17) a extinção do foro especial por prerrogativa de função, o chamado foro ...

Corte Suprema de El Salvador declara Lei de Anistia inconstitucional

(foto: reprodução) Na última quarta-feira (13), a Corte Suprema de Justiça de El Salvador declarou inconstitucional a Lei de Anistia aprovada em 1993, um ano após o fim da guerra ...

Cresce o número de denúncias sobre racismo na Internet

(foto:reprodução) O número de acusações contra páginas consideradas racista na internet brasileira subiu mais de 34 por cento em relação a 2013. Os dados foram apresentados ...

MPF pede mais de mil anos de cadeia para desmatadores da Amazônia

(foto: reprodução) O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça a condenação a um total de mil e 77 anos de cadeia para os integrantes de uma organização especializada ...

Coronel Ustra e outros três responderão pela morte do jornalista Merlino durante a ditadura

(foto: reprodução) O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra e outros dois militares pela morte do jornalista e militante político ...

Crimes de homofobia trazem à tona urgência de criminalização

(foto: reprodução) João Antônio Donati Nos últimos dias, dois crimes de homofobia levantam mais uma vez a questão da violência contra a população LGBT.  Na quarta-feira (10), ...

Ministério Público Federal pede condenação da Yahoo! do Brasil por descumprimento de ordem judicial

(foto: reprodução) O Ministério Público Federal (MPF) pediu a condenação da empresa de internet Yahoo! do Brasil por descumprir reiteradamente ordens judiciais. De acordo com ...