STF: votos dos ministros sobre prisão em segunda instância só serão conhecidos na semana que vem

(foto: Nelson Jr./SCO/STF) Os votos do julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade 43, 44 e 54, que tratam da polêmica questão da prisão após condenação em segunda ...

STF mantém demarcação com Funai; ministro aponta “comportamento ilícito” de Bolsonaro

Celso de Mello criticou duramente a tentativa de “controle hegemônico do aparelho do Estado” (Foto: Nelson Jr. | STF) Por 10 votos a zero, o plenário do Supremo Tribunal ...