Proposta quer revogar portaria prejudicial às rádios comunitárias

Norma vigente aprofunda criminalização das rádios comunitárias. Tramita na Câmara Federal o Projeto de Decreto Legislativo 782/12. O texto pretende revogar a Portaria 462, que ...

Distrito Federal também terá Conselho de Comunicação Social

Criação do Conselho de Comunicação Social em DF vai à consulta pública (imagem: goiasa) Está aberto para consulta pública na internet até a próxima quinta-feira (17) o projeto ...

Comunitárias não devem pagar direitos autorais pela transmissão de músicas

Cobranças do Ecad são consideradas abusivas. A seção brasileira da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc) e a organização Artigo19 encaminharam ação ao Superior ...

Concentração de meios impede diversidade na mídia brasileira NotasAudio

Dados divulgados pelo Ministério das Comunicações em 2012 mostram a concentração de rádios e TVs no setor comercial.  Organizações e movimentos sociais que lutam pelo direito ...

Concentração de meios impede diversidade na mídia brasileira

Mídia nas mãos de poucos. Dados divulgados pelo Ministério das Comunicações em 2012 mostram a concentração de rádios e TVs no setor comercial.  Organizações e movimentos ...

Amarc Brasil defende conceito mais amplo de rádio comunitária NotasAudio

Para a Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc Brasil), a atual lei de rádios comunitárias no país impede a existência de diferentes tipos de emissoras comunitárias. A ...

Relator da ONU ressalta potencial de comunitárias como serviço público NotasAudio

O relator especial para Promoção e Proteção do Direito à Liberdade de Opinião e Expressão da Organização das Nações Unidas (ONU), Frank La Rue, defendeu que as rádios comunitárias ...

Justiça argentina declara Lei de Meios constitucional

O juiz federal Horacio Alfonso rechaçou o pedido de inconstitucionalidade dos artigos 45 e 161 da Lei de Meios feito pelo maior conglomerado de mídia da Argentina, o Grupo Clarín. O ...

Justiça argentina declara Lei de Meios constitucional

Avanço na democratização dos meios.(jornalismo b) O juiz federal Horacio Alfonso rechaçou o pedido de inconstitucionalidade dos artigos 45 e 161 da Lei de Meios feito pelo maior ...

Defensores da Lei de Meios denunciam corrupção na Argentina

A prorrogação da medida cautelar que impede a implementação da Lei de Meios na Argentina aconteceu sob denúncias de que haveria corrupção na análise do pedido da Câmara Judicial. ...