Entidades levam Estado brasileiro à OEA por não garantir direito à comunicação

Comunitárias brasileiras são cerceadas, defendem entidades. (imagem: reprod.) Denúncias sobre violações ao direito humano à comunicação no Brasil chegarão à Comissão Interamericana ...

Justificativa do MiniCom para não debater regulação da mídia é “desculpa esfarrapada”

Campanha critica postura do MiniCom. (reprod.) Entidades da campanha “Para expressar a liberdade – uma nova para um novo tempo”, promovida pelo Fórum Nacional pela Democratização ...

Lei de rádios comunitárias completa 15 anos; norma não garante direito à comunicação

Lei 9.612, que regulamenta comunitárias, inviabiliza existência das emissoras (imagem: radiolivre.org) A Lei 9612, que regula as rádios comunitárias no Brasil, completa 15 anos ...

Lei 9612 pode ser entrave para digitalização das rádios comunitárias

Digitalização ajudará na democratição do espectro eletromagnético?(imagem: orottas) É o que avalia Arthur William, da Associação Mundial das Rádios Comunitárias (Amarc Brasil). ...

Rádio Alternativa FM enfrenta problemas para funcionar após legalização NotasAudio

Durante os 14 anos que funcionou na ilegalidade, a Rádio Comunitária Alternativa FM perdeu por 12 vezes seus equipamentos em incursões da Agência Nacional de Telecomunicações ...

Rádio Alternativa FM enfrenta problemas para funcionar após legalização

Lei do setor traz mais problemas que soluções. (imagem: reprod.) Durante os 14 anos que funcionou na ilegalidade, a Rádio Comunitária Alternativa FM perdeu por 12 vezes seus equipamentos ...

Justiça Federal condena TV Bandeirantes por preconceitos contra ateus

Justiça entendeu que programa pode encorajar intolerância (arte: reprod.) A Justiça Federal de São Paulo condenou a TV Bandeirantes a dedicar 50 minutos de programação para esclarecimentos ...

Campanha aborda a difícil realidade das rádios comunitárias frente a Lei 9612

Campanha defende novo marco regulatório da mídia Todo ano, centenas de rádios comunitárias são fechadas no Brasil. Para os movimentos e organizações  pela democratização da ...

Desembargador denuncia jornalista por texto ficcional no Sergipe

O Ministério Público de Sergipe denunciou criminalmente o jornalista José Cristian Góes, no último dia 23, devido a um texto ficcional sobre coronelismo. Apesar de não ter seu ...

Desembargador denuncia jornalista por texto ficcional

O jornalista José Góes foi acusado por injúria pelo desembargador Edson Ulisses (foto: reprodução) O Ministério Público de Sergipe denunciou criminalmente o jornalista José ...