Coleta de assinaturas para Projeto de Iniciativa Popular para regulamentação da mídia começa no dia do Trabalhador

Começou neste 1º de maio, dia do Trabalhador, a coleta de assinaturas para um Projeto de Lei de Iniciativa Popular (Plip) para regulamentar a mídia no país. Em Brasília, a coleta ...

Ato no Rio de Janeiro pede por um novo marco regulatório da comunicação no país

Ativistas promovem ato por novo marco regulatório das comunicação (imagem: divulg.) Na tarde de sexta-feira (26), movimentos sociais, partidos políticos, sindicatos e outros setores ...

Campanha lança projeto de lei popular pelo direito à comunicação NotasAudio

Campanha quer levar projeto popular ao Congresso Nacional. (reprod.) A campanha “Para Expressar a Liberdade” realiza hoje (19), em São Paulo, uma plenária nacional sobre o Projeto ...

Secretaria de Direitos Humanos se compromete a pressionar por descriminalização de rádios comunitárias durante audiência na OEA

Secretaria de Direitos Humanos do Brasil deve priorizar descriminalização das rádios comunitárias (imagem: acessepiauí) Em audiência realizada pela Organização dos Estados Americanos ...

MiniCom admite ter perdido relatórios de grupos de trabalho sobre rádios comunitárias

Governo não tem interesse pelo tema, avalia Amarc Brasil. (imagem: repord.) Em resposta a um pedido feito pela Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc Brasil), por meio ...

Entidades levam Estado brasileiro à OEA por não garantir direito à comunicação

Comunitárias brasileiras são cerceadas, defendem entidades. (imagem: reprod.) Denúncias sobre violações ao direito humano à comunicação no Brasil chegarão à Comissão Interamericana ...

Justificativa do MiniCom para não debater regulação da mídia é “desculpa esfarrapada”

Campanha critica postura do MiniCom. (reprod.) Entidades da campanha “Para expressar a liberdade – uma nova para um novo tempo”, promovida pelo Fórum Nacional pela Democratização ...

Lei de rádios comunitárias completa 15 anos; norma não garante direito à comunicação

Lei 9.612, que regulamenta comunitárias, inviabiliza existência das emissoras (imagem: radiolivre.org) A Lei 9612, que regula as rádios comunitárias no Brasil, completa 15 anos ...

Lei 9612 pode ser entrave para digitalização das rádios comunitárias

Digitalização ajudará na democratição do espectro eletromagnético?(imagem: orottas) É o que avalia Arthur William, da Associação Mundial das Rádios Comunitárias (Amarc Brasil). ...

Rádio Alternativa FM enfrenta problemas para funcionar após legalização NotasAudio

Durante os 14 anos que funcionou na ilegalidade, a Rádio Comunitária Alternativa FM perdeu por 12 vezes seus equipamentos em incursões da Agência Nacional de Telecomunicações ...