Coleta de assinaturas para Projeto de Iniciativa Popular para regulamentação da mídia começa no dia do Trabalhador

Começou neste 1º de maio, dia do Trabalhador, a coleta de assinaturas para um Projeto de Lei de Iniciativa Popular (Plip) para regulamentar a mídia no país. Em Brasília, a coleta ...

Ato no Rio de Janeiro pede por um novo marco regulatório da comunicação no país

Ativistas promovem ato por novo marco regulatório das comunicação (imagem: divulg.) Na tarde de sexta-feira (26), movimentos sociais, partidos políticos, sindicatos e outros setores ...

Campanha lança projeto de lei popular pelo direito à comunicação NotasAudio

Campanha quer levar projeto popular ao Congresso Nacional. (reprod.) A campanha “Para Expressar a Liberdade” realiza hoje (19), em São Paulo, uma plenária nacional sobre o Projeto ...

Secretaria de Direitos Humanos se compromete a pressionar por descriminalização de rádios comunitárias durante audiência na OEA

Secretaria de Direitos Humanos do Brasil deve priorizar descriminalização das rádios comunitárias (imagem: acessepiauí) Em audiência realizada pela Organização dos Estados Americanos ...

MiniCom admite ter perdido relatórios de grupos de trabalho sobre rádios comunitárias

Governo não tem interesse pelo tema, avalia Amarc Brasil. (imagem: repord.) Em resposta a um pedido feito pela Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc Brasil), por meio ...

Entidades levam Estado brasileiro à OEA por não garantir direito à comunicação

Comunitárias brasileiras são cerceadas, defendem entidades. (imagem: reprod.) Denúncias sobre violações ao direito humano à comunicação no Brasil chegarão à Comissão Interamericana ...

Justificativa do MiniCom para não debater regulação da mídia é “desculpa esfarrapada”

Campanha critica postura do MiniCom. (reprod.) Entidades da campanha “Para expressar a liberdade – uma nova para um novo tempo”, promovida pelo Fórum Nacional pela Democratização ...

Lei de rádios comunitárias completa 15 anos; norma não garante direito à comunicação

Lei 9.612, que regulamenta comunitárias, inviabiliza existência das emissoras (imagem: radiolivre.org) A Lei 9612, que regula as rádios comunitárias no Brasil, completa 15 anos ...

Lei 9612 pode ser entrave para digitalização das rádios comunitárias

Digitalização ajudará na democratição do espectro eletromagnético?(imagem: orottas) É o que avalia Arthur William, da Associação Mundial das Rádios Comunitárias (Amarc Brasil). ...
rádio-comunitária

Rádio Alternativa FM enfrenta problemas para funcionar após legalização NotasAudio

Durante os 14 anos que funcionou na ilegalidade, a Rádio Comunitária Alternativa FM perdeu por 12 vezes seus equipamentos em incursões da Agência Nacional de Telecomunicações ...