No México, Lei de Telecomunicações põe rádios comunitárias em risco


(foto: reprodução)

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A Câmara dos Deputados do México aprovou a nova e polêmica Lei das Telecomunicações, que já foi enviada ao Poder Executivo para promulgação e aplicação. De acordo com o secretário de Comunicações, Gerardo Ruiz, a nova lei busca criar mais concorrência e beneficiar um grande segmento da população. No entanto, muitos movimentos sociais e políticos alertam para vários riscos que a aprovação da lei pode gerar.

O objetivo seria alavancar e explorar de forma eficiente o espectro radioelétrico, redes públicas de telecomunicações e recursos de comunicação via satélite. Contudo, o setor de parlamentares mexicanos que votaram contra a reforma alerta para irregularidades em diversos pontos.

Para o senador Javier Corral, do Partido Ação Nacional, esta lei representa um retrocesso político e um golpe à Constituição mexicana. Segundo o senador, a nova lei não promove a qualidade, a pluralidade e diversidade de conteúdo por meio do fortalecimento dos meios de comunicação públicos e de uso social.

Além disso, de acordo com Hilario Cruz Casimiro, representante da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (AMARC), a mudança afeta diretamente as comunidades indígenas e a liberdade de expressão.

Para protestar contra a reforma que reduz a potência dos meios comunitários, 16 estações de rádio comunitárias cancelaram sua programação entre os dias 7 e 8 de julho, elas acreditam que o objetivo é silenciar as críticas. Já o Congresso Nacional de Comunicação Indígena pretende analisar alternativas legais contra a aprovação. (pulsar/púlsar)

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