Incra critica lentidão no processo de reconhecimento de áreas quilombolas


Apenas 3 mil hectares de terras foram reconhecidos como quilombolas em 2012 (foto: terradedireitos)

Apenas 3 mil hectares de terras foram reconhecidos como quilombolas em 2012 (foto: terradedireitos)

Servidores do Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária (Incra) atribuem a lentidão e o retrocesso no processo de reconhecimento de áreas quilombolas no Brasil à influência política conservadora e ao modelo desenvolvimentista levado a cabo pelo governo federal.

Em uma nota divulgada em 14 de agosto os servidores ainda afirmam que essa situação é  referendada pelo agronegócio. O documento foi elaborado pela Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra (Cnasi) e alerta que o bem-estar das comunidades quilombolas está sendo preterido pelas opções do instituto e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Os servidores citam como exemplo os casos das comunidades quilombolas do Grotão, no Tocantins, e Tomaz Cardoso, em Goiás, que desde maio de 2012 estão nessa situação. Ao todo, 36 dos 164 processos que tramitam no Incra estão paralisados ou com o andamento atrasado.

A meta de regularização do Incra  é de 15 mil hectares por ano. No entanto, no ano passado apenas 3 mil hectares foram reconhecidos. Neste ano o ritmo continua lento: 1,3 mil hectares até agosto.

Os servidores do órgão público apontam que a lentidão se trata de uma opção política do governo federal ao criar uma série de rotinas administrativas segundo eles, injustificadas.  Uma delas a Instrução Normativa (IN) 49, formulada pela Advocacia Geral da União (AGU), que criou etapas consideradas “desnecessárias e repetitivas”, segundo os servidores, para a regularização de territórios

O Incra, no entanto, encaminhou  uma nota anunciando uma mesa permanente de diálogo sobre a política de regularização quilombola. A diretoria da Cnasi considera positiva e afirma que a iniciativa já pode ter sido fruto da repercussão causada pela nota da entidade.

No entanto, demonstra preocupação com uma possível perpetuação da paralisação da titulação ou a redução dos territórios já identificados como condição para o prosseguimento dos processos. (pulsar/brasildefato)

 

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