STF volta a suspender julgamento sobre uso do amianto no Brasil


Supremo Tribunal Federal (foto: reprodução)

Supremo Tribunal Federal (foto: reprodução)

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a interromper julgamento, retomado após nove meses, de um conjunto de ações sobre o uso do amianto no Brasil. Por volta de seis da tarde da última quinta-feira (10), a presidenta da Corte, ministra Cármen Lúcia, decidiu suspender a sessão, que deverá ser retomada daqui a uma semana. O julgamento havia sido interrompido em 23 de novembro do ano passado, após pedido de vista do ministro José Antonio Dias Toffoli.

Algumas ações questionam a proibição do produto em estado como São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Pernambuco, enquanto outra, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4 mil e 66, de responsabilidade de procuradores e magistrados do Trabalho, contesta parte de lei federal (9 mil e 55, de 1995) que permite o uso “controlado” do amianto, na modalidade crisotila. Único a votar hoje, Dias Toffoli manifestou-se favoravelmente às leis estaduais.

A polêmica está no fato de que algumas entidades e especialistas afirmam que é possível haver um uso controlado do produto, enquanto outros afirmam que não há um nível seguro de exposição. A ex-auditora fiscal do Trabalho Fernanda Giannasi, ativista contra a substância, sustenta que não há possibilidade de uso seguro da fibra, o que ela considera uma “falácia”.

Giannasi afirmou ao Brasil de Fato que não existe uso seguro do amianto. Segundo ela, em lugar nenhum do mundo o uso controlado foi considerado factível. A ex-auditora destacou que a própria Organização Mundial do Comércio disse que não havia factualidade na tese do uso controlado, que não ocorria nem nos países de economia desenvolvidos nem nos periféricos. (pulsar/rba)

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