Congresso da Venezuela abre processo político contra Maduro


Nicolás Maduro (foto: AP Photo/Ariana Cubillos)

Nicolás Maduro (foto: AP Photo/Ariana Cubillos)

A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou na última terça-feira (25), durante sessão especial, iniciar o processo de julgamento de responsabilidade política do presidente do país, Nicolás Maduro. O Legislativo, porém, foi destituído de poderes pelo Tribunal Supremo Judicial venezuelano em setembro.

A decisão foi tomada pela maioria da Câmara, dominada pela oposição ao presidente. No dia primeiro de novembro, Maduro deverá comparecer perante a Assembleia Nacional para responder às acusações de violação à democracia e à Constituição — a legislação do país não prevê o impeachment.

Porém, uma decisão de setembro do Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela destituiu o legislativo do país de seus poderes, declarando nulos os atos e leis do Congresso devido a supostos “desacatos” ao braço eleitoral do órgão. A Câmara deu posse, em julho, mesmo após receber instruções contrárias, à três deputados do Estado do Amazonas suspensos pelo TSJ e cujas eleições estavam sendo investigadas por irregularidades.

Na ocasião, o presidente da Assembleia, Henry Ramos Allup, afirmou que o organismo não iria acatar a decisão do TSJ e a MUD acusou o órgão de estar realizando um “golpe judicial”. Nesta terça, ele celebrou a aprovação do julgamento de responsabilidade política de Maduro.

O mandatário, por sua vez, também não deve levar em consideração a decisão de hoje do Congresso e provavelmente não irá comparecer diante dos deputados no dia primeiro. Como colocou hoje à imprensa seu vice-presidente, Aristóbulo Istúriz, “legalmente, a Assembleia Nacional não existe”.

As tensões entre o governo e a oposição vêm aumentando desde que o CNE (Conselho Nacional Eleitoral) suspendeu o processo de ativação do referendo revogatório do mandato de Maduro, que acaba oficialmente em 2019.

Já foram realizadas algumas manifestações contra e pró-governo nos últimos dias. Apoiadores do mandatário chegaram a entrar na Assembleia e interromper a sessão que estava em curso.  (pulsar/opera mundi)

Faça um comentário

41 + = 49