Votação do impeachment no plenário do Senado será feita até dois de agosto


(charge: Latuff)

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, que vai conduzir a sessão final do impeachment no Senado, ainda tem recursos para avaliar apresentados pelo advogado da presidenta afastada Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, e por integrantes da comissão especial do impeachment, como o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). Mas com a decisão de ser mantido o prazo de 15 dias para apresentação da defesa e 15 dias para a acusação, os senadores consolidaram nesta segunda-feira (6) o cronograma de trabalho desta última fase, de instrução do processo. A discussão da votação e do parecer em plenário ocorrerá entre primeiro e dois de agosto.

A partir da quarta-feira (8) até o próximo dia 17, serão feitas as oitivas das testemunhas, bem como audiência para esclarecimentos de perito do Tribunal de Contas da União (TCU) e a junção de documentos referentes ao processo. Os senadores escolheram como testemunhas de acusação os técnicos do governo Rogério Jesus Alves Oliveira, Adriano Pereira de Paula, Otávio de Medeiros e Jânio Macedo. O objetivo é ouvir deles informações sobre as operações de crédito que levaram às chamadas pedaladas fiscais. Além deles, serão ouvidos também o procurador do TCU, Júlio Marcelo de Oliveira, e o auditor Antonio Carlos Carvalho.

Está previsto, para este cronograma, no próximo dia 20, o interrogatório da presidenta Dilma Rousseff. Entre 21 de junho e cinco de julho, a apresentação das alegações escritas pelos denunciantes. De seis a 21 de julho será a vez da apresentação das alegações finais pela defesa da presidenta afastada e de 25 a 27 de julho, a leitura, discussão e votação do relatório na comissão.

Advogado de Dilma e ex-advogado geral da União, José Eduardo Cardozo afirmou que repele com veemência as afirmações de que a defesa tem apresentado recursos como uma forma de fazer postergar os trabalhos. Cardozo sugeriu que antes de ser iniciada a oitiva de testemunhas sejam definidos pelos senadores quais os decretos que correspondem exatamente ao objeto da denúncia, já que constantemente eles citam outros decretos que não estão incluídos nos quatro referentes aos casos das pedaladas fiscais. Acrescentou também que antes de ser chamado um perito do TCU os parlamentares vejam a questão do julgamento das contas da presidenta, para que o processo do impeachment não venha a ser anulado.

A comissão foi encerrada com nova reunião programada para quarta-feira (8). E ficou acertado que, ao menos por enquanto, o perito do TCU participará das oitivas, mesmo sem que tenha sido observada, pelo Congresso Nacional, a aprovação das contas da presidenta até agora. (pulsar/rba)

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