Violação do direito à comunicação de povos tradicionais e rurais ocorre em nível mundial


Amarc Brasil estuda a realidade de outros países a fim de fortalecer a luta em rede. (Foto: Coletiva Foto Expandida)

Amarc Brasil estuda a realidade de outros países a fim de fortalecer a luta em rede. (Foto: Coletiva Foto Expandida)

Na abertura do Seminário Nacional “Rádio Comunitária para Todos os Povos”, realizada na manhã desta quinta-feira (29), ficou claro que a violação do direito à comunicação de povos tradicionais e rurais é comum a diversos países. O evento acontece em Belém, reunindo representantes governamentais e da sociedade civil.

Nils Brock, cooperante internacional da Associação Mundial das Rádios Comunitárias (Amarc Brasil), apresentou um panorama da radiodifusão comunitária nos países latinoamericanos México e Bolívia; nos africanos Niger e Senegal; e no europeu República Checa. De acordo com o pesquisador, “o rádio é um meio de grande impacto para que essas comunidades do campo”.

Ainda que reconheça a importância das novas mídias, Nils classificou como exagerada a ideia de que essas sejam hoje as principais alternativas de comunicação. No Senegal, por exemplo, lembrou que “90% da população não têm acesso à internet”.  Questões econômicas também são entraves. No Niger, o processo de legalização junto ao governo é pago, custando em torno de 300 reais.

Na República Checa, comunidades ciganas, que são itinerantes, são prejudicadas. Lá, nem ao menos a radiodifusão comunitária é reconhecida juridicamente, apenas a pública e a comercial. Um grande problema no México, destaca Nils, é a pressão da mídia comercial, que atrapalha a multiplicação de iniciativas de comunicação que não visam o lucro.

Na Bolívia, houve um avanço: a lei em debate aponta que 17% das emissoras devem ser comunitárias rurais e tradicionais. Isso poderá garantir indígenas de variadas etnias façam rádio em suas línguas originárias. Porém, Nils chamou atenção para o princípio de se garantir a independência das emissoras. Elas não podem ser geridas como estatais.

De acordo com a Amarc, assim como nos países citados, o Brasil desrespeita os tratados internacionais sobre a liberdade de expressão. A entidade realiza o evento em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA), contando com a participação de representantes indígenas, quilombolas e de comunidades rurais. (pulsar)

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