Usinas de cana com selos sociais cometem violações no RN


Usinas violam direitos.
(reprod.)

Dois dos maiores grupos do setor sucroalcooleiro no Brasil foram autuados por violações de direitos trabalhistas no Rio Grande do Norte. Ironicamente, as usinas Biosev, da transnacional Louis Dreyfuss, e a Vale Verde, do Grupo Farias, são certificadas com selo social pelo governo federal.

Elas integram a relação de unidades que estariam cumprindo com o Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar. No entanto, ao todo, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lavraram 52 autos de infração contra as empresas.

As informações sobre a fiscalização, realizada em novembro, são da Repórter Brasil. Na Biosev, aforam identificadas “plataformas podres, com risco de queda e acidente”.Também houve indícios de perda de audição em 79 trabalhadores por exposição a ruídos. Em outros 29, a exposição durante a aplicação de agrotóxicos pode ter gerado problemas de saúde.

Já a usina Vale Verde não concedia folgas aos trabalhadores do campo, mantinha o trabalho durante os períodos de repouso ou alimentação, entre outras violações. Os fiscais encontraram um trabalhador de 19 anos que teve o polegar da mão direita amputado em função de acidente no carregamento de caminhões de cana. O jovem trabalhava no turno da noite, em local escuro.

Os procuradores propuseram a assinatura de Termos de Ajuste de Conduta (TACs) às empresas. Caso o compromisso não seja firmado, serão ajuizadas ações civis públicas contra essas duas usinas de cana do Rio Grande do Norte, inclusive com pedido de indenização pelo dano moral coletivo. (puslar)

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