Usina no Mato Grosso terá que contratar trabalhador na cidade de origem e garantir custos


Acordo com MTE: Funcionários da Usina terão direitos ampliados (foto: divulgação)

Após protestos, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e as empreiteiras responsáveis pela construção da Usina Hidrelétrica de Colíder, no Mato Grosso, firmaram na semana passada, um compromisso que amplia os direitos dos trabalhadores de fora da região.

Com base na instrução normativa nº 90 do ministério, o consórcio das empreiteiras JMalucelli e CR Almeida terá de comunicar contratações para o MTE; assinar a carteira de trabalho na região de origem do funcionário; além de custear despesas com passagens, alimentação e hospedagem.

As atividades estão interrompidas desde que funcionários depredaram um canteiro de obras, no dia 11 de fevereiro. Uma das hipóteses investigadas pela polícia para a destruição é a insatisfação dos trabalhadores com as condições de trabalho na área.

A organização Repórter Brasil destaca o relato de Jefferson do Nascimento, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Segundo ele, não há dúvidas de que os protestos foram iniciados devido a “uma série de insatisfações” referente a direitos trabalhistas que o consórcio não vinha cumprindo.

Entre elas, citou o não pagamento de horas-extras, redução do valor da Participação nos Lucros e Resultados (PLR), acidentes de trabalho, vale-alimentação de valor insuficiente e alimentação de baixa qualidade.

A usina de Colíder tem histórico de irregularidades trabalhistas. Em março do ano passado, o próprio MPT ajuizou ação cautelar para interditar frentes de trabalho. Durante a inspeção, foram detectadas a ausência de equipamentos de proteção coletivo e a inadequação parcial dos alojamentos, banheiros refeitórios, entre outros problemas. A usina está sendo construída no rio Teles Pires, norte do Mato Grosso. (pulsar)

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