TRF4 julga recurso de Lula nesta segunda (26)


(foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula)

(foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula)

O Tribunal Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, julgará nesta segunda-feira 26 o recurso de Lula contra a decisão que o condenou a 12 anos e um mês de prisão. Os chamados embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-presidente questionam pontos ambíguos do acórdão de 24 de janeiro. A sessão está prevista para começar uma e meia da tarde. Mesmo que Lula tenha sua condenação confirmada, ele não poderá ser preso antes do julgamento de seu habeas corpus no Supremo Tribunal Federal.

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator da Operação Lava Jato no TRF4, incluiu o processo para julgamento na última quarta-feira (21). Julgarão os recursos os três desembargadores titulares do colegiado. São eles: o relator Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus. De acordo com nota divulgada pelo TRF4, os embargos de declaração têm um rito de julgamento rápido.

A ordem do processo na sessão dependerá, segundo o TRF4, da existência de pedido de preferência por parte das defesas. Caso isso aconteça, o julgamento dos embargos poderá ocorrer no início. Caso contrário, será julgado após as sustentações orais.

Na quinta-feira (22), o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a sessão que julgaria o mérito do habeas corpus de Lula, apresentado com o objetivo de evitar a prisão do ex-presidente após uma provável confirmação do acórdão condenatório pelo TRF4. A Corte suspendeu a sessão e concedeu uma liminar para que o petista não seja preso antes da análise de seu recurso no STF, marcada para 4 de abril. (pulsar/carta capital)

*Com informações da Agência Brasil

Faça um comentário

34 − 25 =