Trabalho escravo: número de resgatados despenca de 885, em 2016, para 73


(foto: Sérgio Carvalho/MTE)

(foto: Sérgio Carvalho/MTE)

Em 2016, 885 trabalhadores foram resgatados em condições de trabalho escravo. Já até setembro 2017, o número não passa de 73. Os dados são do Observatório Digital do Trabalho Escravo, do Ministério Público do Trabalho (MPT), conforme organização feita por Matheus Magalhães, assessor político do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), em nota técnica que acaba de ser divulgada pela organização. O Inesc aponta um “estrangulamento fiscal da inspeção do trabalho”, a inviabilizar a sua realização, respondendo a “interesses econômicos com extensa representação política nas mais altas instâncias de poder do Estado brasileiro”.

Segundo a organização, foram realizadas até julho apenas 49 fiscalizações do trabalho escravo. O número já vinha caindo nos últimos anos. Em 2013, tinham sido libertados dois mil 808 trabalhadores. Ou seja, os 73 libertados até setembro significam um número 38 vezes menor que aquele de quatro anos atrás. Em 2014 foram mil 752 trabalhadores libertados; em 2013, mil e 10. No ano passado o Brasil viu o número cair para a casa das centenas; em 2017, pode se manter na casa das dezenas.

O Inesc confrontou dados orçamentários para concluir que não há recursos para novas fiscalizações. Em agosto, em audiência na Câmara, o chefe da Divisão de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho, o auditor fiscal André Esposito Roston, relatou que um milhão 776 mil da dotação para a fiscalização do trabalho escravo já estava comprometida, de um total de um milhão 783 mil reais. Questionado sobre o custo de uma ação do grupo móvel, ele respondeu que cada uma custa, em média, entre 60 e 70 mil reais.

Para o Inesc, “Os números explicitam a acentuação dos efeitos do processo de desfinanciamento da fiscalização do trabalho escravo, protagonizada pelo governo federal por meio dos contingenciamentos de 2017”. “Em conjunto com fatores como o esforço institucional de setores do próprio Ministério do Trabalho para impedir a publicização da Lista Suja do Trabalho Escravo, o desfinanciamento expõe o teor político que envolve o manejo do orçamento público e o perverso compromisso de autoridades do Executivo Federal com os setores mais cruéis da sociedade no que diz respeito à exploração do trabalho”.

O assessor político do Inesc informa que o principal contingenciamento ocorreu por meio do Decreto 9.018/2017, que resultou em uma redução de mais de 22 milhões da verba para a Secretaria de Fiscalização do Trabalho. Um corte de 70,9 por cento. Os valores são descritos em meio a uma redução geral de despesas no Ministério do Trabalho. (pulsar/de olho nos ruralistas)

Faça um comentário

62 − = 59