Suspensão de liminar autoriza a continuação das obras de Belo Monte


Obras em Belo Monte prosseguem após suspensão de liminar (fonte racismo ambiental.net.br)

Obras em Belo Monte prosseguem após suspensão de liminar (fonte racismo ambiental.net.br)

A tentativa de paralisar a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte  foi mais uma vez fracassada.  Apesar da liminar de embargo à licença parcial para os canteiros de obra, concedida no dia 28, a empresa Norte e Energia prossegue normalmente com as suas atividades na região.

A construtora alega que há respaldo legal na decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1), Mario César Ribeiro, para  que as obras continuem.

No entanto, o desembargador Antonio Souza Prudente, do mesmo Tribunal e responsável por acatar a ação do Ministério Público Federal (MPF) que suspendia as obras, considera que a continuação das atividades pela Norte e Energia pode gerar danos irreversíveis para a população local.

De acordo com a Agência Brasil, na argumentação apresentada em liminar, o desembargador considerou procedente a ação do Ministério Público Federal (MPF) para paralisar as obras, ajuizada em 2011. O processo  questionava a  licença parcial para a construção da Usina contrariando os laudos técnicos emitidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Na liminar,  Souza Prudente aponta  o uso “abusivo” e “autoritário” do instrumento de suspensão de segurança  que ignora os questionamentos jurídicos colocados pelo MPF, em prol de um “controle político do ato judicial”. O presidente do tribunal não analisou os argumentos do desembargador, decidindo pela  suspensão de liminar judicial.  (pulsar/isa)

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