STF suspende rito de impeachment contra Dilma


(foto: reprodução)

(foto: reprodução)

A tabelinha feita entre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e líderes da oposição que tentam interromper o mandato de Dilma Rousseff antes de 2018 sofreu um baque nesta terça-feira 13. Dois ministros do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki e Rosa Weber, concederam três liminares que suspendem o rito dos processos de impeachment nos moldes determinados por Cunha por considerarem que o trâmite planejado por ele é inconstitucional.

A decisão não impede que Cunha analise os pedidos de impeachment contraDilma, o que deve ocorrer ainda nesta terça-feira, mas na prática barram seu andamento até que o Plenário do STF avalie o mérito das ações. Em entrevista coletiva após a divulgação das liminares, Cunha disse que entrará com um recurso no STF contestando as liminares para amparar suas decisões.

Zavascki concedeu uma liminar a mandado de segurança apresentado pelo deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), enquanto Weber respondeu ações impetradas por Rubens Pereira Junior (PCdoB-MA) e conjuntamente por Paulo Teixeira (PT-SP) e Paulo Pimenta (PT-RS). Todos os parlamentares questionaram a forma de tramitação na Câmara dos pedidos de impeachment, decidida de forma monocrática por Cunha e sem admissão de recursos. (pulsar/ carta capital)

Faça um comentário

1 + 9 =