STF suspende reintegração de posse de acampamentos indígenas no Mato Grosso do Sul


 Brasília- DF, Brasil- A ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, com representantes indígenas. (Foto: Nelson Jr./SCO/STF (31/5/2017)

Brasília- DF, Brasil- A ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, com representantes indígenas. (Foto: Nelson Jr./SCO/STF (31/5/2017)

O Supremo Tribunal Federal cancelou os efeitos da decisão do Desembargador Federal Wilson Zauhy que determinava a reintegração de posse de dois acampamentos indígenas, dos Guarani e dos Kaiowá, em Caarapó, no Mato Grosso do Sul.

A ministra Cármen Lúcia aceitou um pedido de liminar em favor dos indígenas, protocolado pela Funai nesta segunda-feira. O indígena Kunumi Apyka’i Rory conta que de última hora a decisão foi revertida e que eles reivindicam um território que historicamente pertencia à aldeia.

Ainda segundo Kumani, 8 mil índios vivem em todo território e 30 famílias na área que seria desocupada.

O Cimi, Conselho Indigenista Missionário, fez um alerta sobre o aumento da tensão entre os indígenas dos acampamentos. Rafael Modesto assessor jurídico do CIMI, explica que a decisão da Ministra Cármen Lúcia não discute o mérito da ação, mas visa garantir a integridade física dos indígenas.

O advogado lembra que os índios daquela região aguardam o julgamento pelo plenário do Supremo de uma ação que discute o chamado Marco Temporal que discute a demarcação de territórios indígenas pós a Constituição Federal.

*Informação Radioagência Nacional

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