STF confirma validade do programa Mais Médicos


Programa Mais Médicos (foto: Karina Zambrana /ASCOM/MS)

Programa Mais Médicos (foto: Karina Zambrana /ASCOM/MS)

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o programa Mais Médicos é constitucional. A ação foi criada em 2013 para melhorar o atendimento na saúde pública.

Por 6 votos a 2, a Corte considerou improcedente a ação direta de inconstitucionalidade da Associação Médica do Brasil para questionar a validade do programa.

A Corte entendeu que a medida é constitucional, inclusive nos artigos que permitiram a contratação de médicos estrangeiros sem revalidação do diploma e alterações nos cursos de medicina para ampliar o atendimento na saúde básica.

Durante o julgamento, a ministra da Advocacia-Geral da União (AGU), Gracie Mendonça, defendeu a validade da norma e afirmou que a criação do Mais Médicos foi baseada no entendimento de que os estudantes de medicina também devem ter formação para atuar na atenção básica e no serviço de urgência.

A ministra também citou que 85 por cento dos problemas de saúde podem ser resolvidos na atenção básica ao cidadão. (pulsar)

*Informação da Radioagência Nacional

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