STF cassa liminar que mantinha Ricardo Melo à frente da EBC


Jornalista Ricardo Melo toma posse no cargo de diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação - EBC (Juca Varella/Agência Brasil)

Jornalista Ricardo Melo toma posse no cargo de diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação – EBC (Juca Varella/Agência Brasil)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou liminar concedida por ele que mantinha Ricardo Melo como diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Com a decisão, o jornalista Laerte Rimoli, que havia sido nomeado em maio para o cargo, será automaticamente reconduzido à presidência da EBC.

Melo foi nomeado por Dilma dias antes de seu afastamento provisório, após decisão da Câmara que iniciou o processo de impeachment. Em maio, ele foi exonerado por Michel Temer, ainda interino, mas Toffoli determinou o retorno do jornalista à empresa com base na lei em vigor, que previa mandato de quatro anos sem possibilidade de substituição.

Na última sexta-feira (2), uma medida provisória (MP) assinada por Rodrigo Maia, que ocupava a presidência durante viagem de Temer à China, alterou o regime jurídico da EBC e Ricardo Melo foi exonerado. A medida estabelece que o presidente da EBC pode ser nomeado e exonerado pelo presidente da República a qualquer momento.

Melo recorreu novamente ao STF, alegando que a edição da MP, classificada por seus advogados como abusiva e arbitrária, incorria em desvio de finalidade, com o único objetivo de atingi-lo, cassando dele um direito.

Segundo lei que criou a EBC, o presidente da emissora teria mandato de quatro anos e só poderia ser destituído nas hipóteses legais ou se recebesse dois votos de desconfiança do Conselho Curador. Esse trecho foi retirado da lei por meio da MP. (pulsar/rba)

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