Só 11% dos assassinatos de mulheres foram registrados como feminicídios em 2016


(ilustração: Carol Teixeira)

(ilustração: Carol Teixeira)

O 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, lançado nesta segunda-feira (30) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), traz o número de assassinatos de mulheres registrados em 2016: quatro mil 657. O número representa  uma mulher morta a cada duas horas. No entanto, do total, apenas 533 foram classificados como feminicídios.

São Paulo apresentou o maior número, cerca de 525 mulheres assassinadas, onde somente 54 casos foram notificados como feminicídio. Em segundo lugar está Minas Gerais, com 494 mortes e, em terceiro, Bahia, com 471 assassinatos. Já o menor número registrado em 2016 se deu em Roraima, 15 crimes.

Segundo Samira Bueno, diretora executiva do Fórum, a subnotificação demonstra a dificuldade de implementar a Lei do Feminicídio no primeiro ano após a promulgação da legislação, em março de 2015. Ela afirma que “A legislação tem sido aplicada de uma forma muito desigual. Existe uma subnotificação imensa e isso faz parte de um processo de aprendizado dos policiais ao registrarem esse tipo de ocorrência”.

Olaya Hanashiro, cientista política e consultora sênior do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), explica que o feminicídio é o desfecho fatal de uma série de violências contra a mulher. Para ela, os dados de estupro levantados, por exemplo, mostram isso.

Em 2016, foram quase 50 mil estupros notificados, em que 90 por cento dos casos a vítima é mulher. O dado representa um crescimento de 3,5 por cento em relação a 2015. Algumas pesquisas mostram, porém, que a subnotificação dos casos de estupro está entre dez e 15 por cento.

A Lei do Feminicídio foi criada a partir de uma recomendação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre Violência contra a Mulher, que sondou a violência de gênero no Brasil entre 2012 e 2013. (pulsar/carta capital)

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