Sistema tributário brasileiro onera mais negros e mulheres


(foto: reprodução)

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Caracterizado por onerar proporcionalmente os mais pobres em relação aos mais ricos, o sistema tributário brasileiro provoca um tipo mais profundo de injustiça. Uma pesquisa do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) revela que os impostos punem mais os negros e as mulheres em relação aos brancos e aos homens. O levantamento cruzou dados de duas pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Pesquisa de Orçamento Familiar (POF), que fornece dados sobre a renda das famílias; e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), que capta informações demográficas como raça e gênero.

Segundo o levantamento, os 10 por cento mais pobres da população comprometem 32 por cento da renda com o pagamento de tributos. Para os 10 por cento mais ricos, o peso dos tributos cai para 21 por cento. A relação com o gênero e a raça aparece ao comparar a participação de cada fatia da população nessas categorias de renda.

Nos 10 por cento mais pobres da população, pouco mais de 68 por cento são negros e menos de 32 por cento brancos. A faixa mais desfavorecida é composta por 45,66 por cento de homens e 54,34 por cento de mulheres. Nos 10 por cento mais ricos, que pagam menos imposto proporcionalmente à renda, há 83,72 por cento de brancos e 16,28 por cento de negros. Nesta categoria, 62,05 por cento são homens e 31,05 por cento, mulheres.

De acordo com Evilásio Salvador, autor do estudo, não há dúvida de que a mulher negra é a mais punida pelo sistema tributário brasileiro, enquanto o homem branco é o mais favorecido. Para ele, é falsa a ideia de que a tributação brasileira é neutra em relação a raça e gênero. Historicamente, o sistema tributário brasileiro pune os mais pobres porque a maior parte da tributação incide sobre o consumo e os salários, em vez de ser cobrada com mais intensidade sobre o patrimônio e a renda do capital.

Para reverter a situação, Salvador aponta a necessidade de uma reforma tributária, que amplie a tributação sobre o patrimônio e a renda do capital e desonere o consumo e a renda do trabalho. Entre as medidas sugeridas, ele defende a regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas – determinada pela Constituição, mas até hoje não cumprida – e a extensão da cobrança de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a embarcações de luxo, como lanchas, jatos particulares, helicópteros e motos aquáticas. (pulsar)

Com informações da Agência Brasil.

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