Serra qualifica como ‘besta’ e ‘malfeito’ documento enviado pela OEA pedindo esclarecimentos sobre o impeachement


José Serra (foto: Felipe Araújo/ Agência Estado)

José Serra (foto: Felipe Araújo/ Agência Estado)

O ministro das Relações Exteriores, José Serra, qualificou como “besta” e “malfeito”, nesta segunda-feira (22), o documento enviado pela Organização dos Estados Americanos (OEA) ao governo Michel Temer pedindo explicações sobre o processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff.

Serra também qualificou como “bobagem” as acusações de que o impeachment seria um golpe de Estado.  Segundo ele, o impeachment é um processo constitucional, levado pelo Congresso, supervisionado pelo Judiciário. O ministro do governo interino ressaltou que o Brasil é absolutamente democrático.

Na última terça-feira (16), a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ligada à OEA, enviou uma notificação ao governo interino de Michel Temer, solicitando que o Ministério das Relações Exteriores esclareça seis pontos a respeito do processo de impeachment de Dilma, entre eles aspectos legais do processo e respostas sobre o andamento de recursos judiciais pendentes sobre o caso.

A notificação resulta de um pedido protocolado por parlamentares brasileiros na OEA no dia 9 deste mês para tentar evitar o afastamento definitivo de Dilma, qualificado pelos signatários como um “golpe de Estado”.

Nesta segunda-feira (22), Câmara e Senado enviaram ao Ministério das Relações Exteriores respostas aos questionamentos feitos sobre a OEA, em que relatam os passos e a jurisprudência adotados no processo, bem como o rito e as leis brasileiras observadas no trâmite.

De acordo com o texto enviado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a reclamação feita pelos parlamentares é “improcedente, descabida e sem nenhum fundamento constitucional, legal e jurisprudencial”. (pulsar/opera mundi)

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