Senado decide definir nomes para comissão do impeachment só no dia 26


(foto: Jane de Araújo/Agência Senado)

(foto: Jane de Araújo/Agência Senado)

Depois de uma reunião considerada tumultuada tanto por parte de senadores da base aliada como pelos oposicionistas, ficou decidido que a definição dos integrantes da comissão especial do impeachment só será feita na próxima terça-feira (26) e não mais esta semana. Isso porque o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se recusou a antecipar a formalização das indicações, mesmo com vários nomes já confirmados pelos partidos. Renan insiste em fazer valer o prazo de 48 horas para indicação a ser dada pelas bancadas.

Segundo Renan Calheiros, a ideia é fazer com que “tudo ocorra dentro dos prazos legais, estabelecidos pelo regimento interno da Casa”. Posição que foi prometida por ele tanto à presidenta Dilma, como ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski.

O senador também disse que acertou com o presidente do STF uma avaliação conjunta para definição (entre o tribunal e o Senado) dos procedimentos desse rito de tramitação. E destacou que tais ritos serão determinados conforme o que estabelece a Constituição, levando-se em conta acórdão do tribunal sobre o tema.

Na reunião, os líderes definiram ainda que a comissão de impeachment será composta de modo proporcional, conforme os blocos existentes no Senado e não, mediante representação partidária (ou seja, por grupos partidários e não, partido por partido). Nesta lógica, o chamado bloco do governo (PT-PDT) terá direito a indicar quatro parlamentares. O da oposição, formado por PSDB, PV e DEM, outros quatro. E o bloco da chamada maioria, que é formado pelos demais partidos com senadores, terá cinco assentos.

A expectativa é de que os trabalhos da comissão do impeachment, caso não aconteça algum atraso ou protelação de atividades, terminem em 11 de maio. E os trabalhos finais de votação do processo, após os 180 dias de afastamento da presidenta Dilma Rousseff – caso o impeachment seja aprovado também pelo Senado –, ocorram até o final de setembro. (pulsar/rba)

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