Senado aprova reforma trabalhista; texto segue para sanção presidencial


(imagem: reprodução)

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Com 50 votos a favor, 26 contra e uma abstenção, a proposta de reforma trabalhista foi aprovada no Senado Federal nesta terça-feira (11). O texto agora segue para a sanção do presidente Michel Temer (PMDB), que prometeu fazer modificações no conteúdo do projeto. A oposição tentou aprovar três destaques (propostas de alteração do projeto) para excluir a prevalência do negociado sobre o legislado, a possibilidade de gestantes e lactantes trabalharem em locais insalubres e o trabalho intermitente. A proposta foi vetada por 44 votos a 25.

Enviado pelo governo ao Congresso Nacional no ano passado, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/2017 altera mais de 100 trechos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O texto é o mesmo que foi aprovado pela Câmara dos Deputados, em abril, com parecer do deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN).

Para o senador Humberto Costa (PT-PE), “A reforma é para precarizar as relações de trabalho e ampliar o lucro dos empresários”.

Entre os pontos mais criticados da medida está o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical e o fato de que as negociações coletivas prevalecerão sobre a lei. Além disso, a jornada de trabalho e o tempo de intervalo, como o de almoço, por exemplo, poderão ser negociados.

A reforma trabalhista propõe ainda novos tipos de contrato de trabalho, como a modalidade de trabalho intermitente, por jornada ou hora de serviço, e o home office.

A proposta é rejeitada pela população. Em uma enquete no site do Senado, a maioria dos participantes se mostraram contrários à proposta. O resultado, no final da tarde desta terça-feira (11), mostrava que 172 mil e 60 pessoas eram contra o projeto, enquanto apenas 16 mil 775 haviam votado a favor. (pulsar/brasil de fato)

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