São Paulo é o estado com mais escrituras de união estável homoafetiva


(imagem: reprodução)

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O estado de São Paulo ocupa o primeiro lugar no ranking de lavraturas de união de pessoas do mesmo sexo. Segundo números da central de dados dos cartórios de notas de todo o Brasil, nos primeiros cinco meses de 2018 foram oficializadas 735 escrituras declaratórias de união estável homoafetiva no país.

Desse montante, São Paulo é responsável por 134 atos. Em seguida, aparecem Rio de Janeiro, com 87; Paraná, com 86; e Santa Catarina, com 66.

A escritura de união estável é uma declaração feita perante um tabelião de notas por duas pessoas que vivem juntas. O documento tem diversas finalidades, como comprovar a existência da relação e fixar a data de início da união; estabelecer o regime de bens aplicável à relação; regular questões patrimoniais; garantir direitos perante órgãos previdenciários para fins de concessão de benefícios e permitir a inclusão do companheiro como dependente em convênios médicos, odontológicos e clubes.

Para o sócio-fundador da Associação da Parada do Orgulho de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros de São Paulo, Nelson Pereira, a garantia de direitos à união homoafetiva é de extrema importância, assim como já ocorria no caso de casais heterossexuais. (pulsar/rba)

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