Quilombolas de Oriximiná tem terras ameaçadas por atividades de mineração


Comunidades quilombolas de Oriximiná estão ameaçadas por mineração (foto: Agência Pará de Notícias)

Comunidades quilombolas de Oriximiná estão ameaçadas por mineração (foto: Agência Pará de Notícias)

Lideranças quilombolas do município de Oriximiná, no Pará, vão à reunião do Fórum Quilombola do Baixo Amazonas com um apelo urgente: apoio para barrar a expansão da exploração minerária em suas terras.

As atividades da Mineração Rio do Norte ameaçam 330 famílias distribuídas em 13 comunidades que vivem nas terras quilombolas Alto Trombetas e Jamari/Último Quilombo/Moura. São mais de 30 mil hectares de terras quilombolas que podem ser destinados à retirada de bauxita.

A Mineração Rio do Norte (MRN) é a maior produtora de bauxita do Brasil, matéria prima do alumínio, e opera na região de Oriximiná desde 1979. A MRN é composta por oito empresas acionistas, dentre elas a Vale do Rio Doce.

A empresa já conta com licenças do Departamento Nacional de Produção Mineral e do Ibama para exploração do platô Monte Branco que incidente parcialmente no Território Quilombola Jamari/Último Quilombo/Moura. Em 2012, a MRN requereu autorizações para exploração de sete novos platôs sobrepostos às Terras Quilombolas Alto Trombetas e Jamari/Último Quilombo/Moura.

As autorizações para lavra e pesquisa têm sido concedidas pelo governo federal sem o consentimento livre e prévio dos quilombolas que vivem nessas áreas. As comunidades não têm recebido informação adequada sobre os planos e impactos da exploração minerária.

A demora na efetivação da titulação coloca os quilombolas em situação de maior fragilidade frente as ameaças de exploração minerária. Os relatórios da Terra Quilombola Alto Trombetas foram tecnicamente aprovado em abril de 2013 e os quilombolas exigem sua publicação. Além disso, reivindicam a imediata paralisação dos empreendimentos d em seus territórios e que o governo não autorize nenhuma ação da empresa mineradora até que haja a titulação das terras. (pulsar/ecodebate)

 

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