Projeto que pune quem constranger mulher que amamentar em público é aprovado no Senado


Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

A maioria dos senadores aprovou, nesta terça-feira (12), um projeto que pretende assegurar às mulheres o direito de amamentar em locais públicos, privados abertos ao público ou coletivos sem que elas sejam constrangidas.

O projeto prevê que será considerada conduta ilícita qualquer atitude que discrimine, proíba, reprima ou constranja as mães que desejarem amamentar seus filhos.

O não cumprimento terá como consequência o pagamento de indenização, em valor igual ou maior do que dois salários mínimos, que será determinado pela Justiça.

A decisão indica, ainda, que a amamentação deve ser garantida independentemente da existência de locais ou instalações reservadas. Somente a mulher poderá decidir usar ou não esses ambientes.

A proposta aprovada foi apresentada pela ex-senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). O próximo passo será a análise da Câmara. (pulsar/revista fórum)

Faça um comentário

39 − = 31