Primeiros títulos a quilombolas catarinenses serão entregues esta semana


(foto: incra)

(foto: incra)

As famílias quilombolas dos municípios de Campos Novos e Abdon Batista, em Santa Catarina, recebem esta semana os títulos definitivos de três áreas que compõem parte do território quilombola Invernada dos Negros. Serão os primeiros títulos entregues pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) à comunidade quilombola catarinense.

A entrega dos títulos será realizada durante o Encontro Estadual dos Territórios Quilombolas Catarinenses, evento que ocorre entre os dias 17 e 18 de setembro, em Florianópolis. O evento reúne representantes das 12 comunidades quilombolas catarinenses já reconhecidas, movimentos sociais e instituições públicas, para a troca de informações, experiências e fortalecimento das causas e interesses quilombolas.

Para compor também a programação, será instalada a Mesa de Acompanhamento da Política de Regularização dos Territórios Quilombolas Catarinenses, um importante fórum permanente de diálogo, acompanhamento e consolidação da política de regularização de áreas quilombolas. A mesa, que fará a sua primeira reunião durante o evento, é formada por órgãos governamentais ligados à questão e representantes da sociedade civil, e se reunirá semestralmente com o objetivo de oferecer maior transparência nos processos de regularização dos territórios quilombolas e receber as sugestões e pleitos dessas comunidades.

O território quilombola Invernada dos Negros possui aproximadamente 7 mil 950 hectares. O território é constituído por 132 áreas, que estão em diferentes etapas do processo de titulação. Das quatro áreas que já possuem imissão na posse pelo Incra, três terão seus títulos parciais definitivos entregues à comunidade nesta quinta-feira (18). Além dessas, vinte e duas ações já foram ajuizadas e os processos estão em andamento, outras doze estão em fase de ajuizamento e as demais estão sendo avaliadas para indenização, entre elas, uma área de mais de quatro mil hectares pertencente ao grupo Imaribo. (pulsar/combate racismo ambiental)

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