Prefeitura de São Paulo declara interesse social de terreno ameaçado de desocupação


Tropa de Choque da PM em SP; Reintegração é suspensa (foto:mundopositivo)

A prefeitura de São Paulo publicou nesta quarta-feira (27), no Diário Oficial, o decreto que declara de interesse social o terreno ocupado no Jardim Iguatemi, na zona leste de São Paulo. A área começou a ser desocupada anteontem pela Tropa de Choque da Polícia Militar, mas a intervenção do prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) junto ao Tribunal de Justiça e o governo do estado conseguiu reverter o processo.

A área de tem  133 mil metros quadrados onde vivem cerca de 700 famílias. Com o decreto, a prefeitura abre caminho para desapropriação, que será feita pela Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab), “judicialmente ou mediante acordo”. O texto informa que a desapropriação ocorrerá para a “implantação de programa habitacional”. O cadastramento das famílias em programas habitacionais pode levar até 120 dias, segundo Haddad.

Na manhã de segunda-feira, as famílias que vivem no terreno enfrentaram um processo truculento de reintegração de posse, marcada por confronto com homens da Tropa de Choque da Polícia Militar, que usavam bombas de efeito moral, gás lacrimogênio e balas de borracha.

Cerca de 300 moradores já haviam feito uma manifestação no início de janeiro, em frente à prefeitura. O grupo foi recebido por representantes da Secretaria de Habitação que realizaram uma visita na área.

De acordo com eles, o dono da área, Heráclides Batalha, incentivava a ocupação em troca de dez mil reais por lote. Depois, os moradores poderiam pedir a posse do terreno judicialmente, por usucapião. Batalha ainda disse que o negócio precisava ser feito dessa maneira porque não poderia vender legalmente a área.

No entanto, Luciano Santos, integrante da comissão do bairro, contou que depois de as pessoas se estabelecerem no terreno Batalha passou a pedir R$ 35 mil por lote, valor incompatível com a renda da maioria dos moradores. Sem acordo, ele entrou na Justiça pedindo a reintegração.(pulsar/brasilatual)

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