Portaria reconhece território da comunidade quilombola Santa Fé, em Rondônia


Território da comunidade quilombola Santa Fé foi reconhecido pelo Incra (foto: acervo Incra)

Território da comunidade quilombola Santa Fé foi reconhecido pelo Incra (foto: acervo Incra)

O território da comunidade remanescente de quilombo Santa Fé, localizada no município de Costa Marques, em Rondônia, foi reconhecido pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) por meio de portaria publicada em 30 de dezembro de 2016, no Diário Oficial da União. 

Localizada na fronteira com a Bolívia, a comunidade dá um importante passo no processo de regularização de seu território. A área de mil 452 hectares às margens do rio Guaporé, foi reconhecida para as 41 famílias da comunidade Santa Fé, que fazem uso coletivo da terra e mantêm tradições e costumes oriundos de antigo quilombo.

A portaria de reconhecimento consolida o território como remanescente de quilombo. A sua publicação resulta da conclusão da análise e julgamento de contestações apresentadas ao Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), documento produzido pela Superintendência Regional do Incra no Estado de Rondônia, que identificou e delimitou o território para a comunidade a partir de estudo antropológico, agronômico, cartográfico e fundiário das terras ocupadas tradicionalmente pelas famílias.

Com a publicação da portaria e considerando que o território está inserido em gleba federal, ou seja, em área pública da União, as posses de boa fé serão avaliadas e indenizadas. Após esse procedimento, a área será titulada em nome da associação representativa quilombola. (pulsar/combate racismo ambiental)

 

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